Poder Juridico

jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO…

POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?” No primeiro parágrafo do livro. Trata-se da conexão de sua Teoria do ordenamento jurídico (6. ed. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora UnB, 1995), que estuda o complexo de normas.Nessa introdução, Bobbio coloca, assim, que é inviável se definir direito pela perspectiva isolada da norma, sendo necessária uma visão integrada do ordenamento jurídico. Portanto, o ordenamento jurídico é…

pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO…

NORBERTO BOBBIO E OS TRÊS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO POSITIVISMO JURÍDICO Introdução Encarado o positivismo jurídico como ideologia, a crítica se funda em um juízo de valor; como teoria, em um juízo de verdade ou falsidade; e, como método, em um juízo de conveniência.O positivismo jurídico é um movimento que dominou durante um século a cultura jurídica, fazendo nascer uma geração habituada a considerá-lo como a “filosofia dos juristas”. Bobbio – doutrinador italiano que faz…

PLURALISMO JURÍDICO Trabalho apresentado pela aluna MICHELE JULIANA DE TOLEDO MORAIS, para a disciplina de Sociologia Jurídica e Judiciária. Ourinhos - São Paulo Outubro 2012 1)Elabore uma avaliação crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual, 2) Definir os conceitos básicos e as noções gerais do tema. A frase: “a vida do Direito é o diálogo

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Renato Toller Bray INTRODUÇÃO A Teoria Crítica pode ser aplicada em diversos ramos das ciências humanas já que ela tem por função emancipar o homem de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate às teorias tradicionais e toda forma de positivismo científico. Neste prisma, a Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das ciências

2015 1.Podemos distinguir os ordenamentos jurídicos em simples e complexos, conforme as normas que os compõem derivem de uma só fonte ou de mais de uma. Os ordenamentos jurídicos, que constituem a nossa experiência de historiadores e de juristas, são complexos. Em cada ordenamento, ao lado da fonte direta temos fontes indiretas que podem ser distinguidas em duas classes: fontes reconhecidas e fontes delegadas. A complexidade de um ordenamento jurídico deriva, portanto, da…

discurso jurídico-penal com a realidade operacional de nossos sistemas penais. As características estruturais do exercício de poder de todos os sistemas penais são: a seletividade, a reprodução de violência, a criação de condições para maiores condutas lesivas, a corrupção institucionalizada, a concentração de poder, a verticalização social e a destruição das relações horizontais ou comunitárias. II. Legalidade e Legitimidade. O sistema penal é uma complexa manifestação…

teorias formalista, isto é, acredita na autonomia absoluta do campo jurídico e a instrumentalista, que entende o direito como uma ferramenta, instrumento, utilizado pelos poderosos. Para ele, o direito é um sistema fechado que se deve ser compreendido não por relações externas, mas internas, isto é, seu desenvolvimento só poderá ser compreendido pela sua dinâmica interna, considerando assim, Bourdieu defende que o campo jurídico é proprietário de uma autonomia relativa em relação às…

pelo conjunto de cidadãos, isto é, o conjunto das pessoas que mantêm um vínculo jurídico-político com o Estado. Segundo Kelsen, é o âmbito pessoal de validade da ordem jurídica estatal. Não se confundem com povo: a) População – Conceito meramente demográfico: é o conjunto de pessoas que habitam o Estado, independentemente de serem ou não cidadãs. Povo – É o conjunto dos cidadãos do Estado. É um conceito jurídico, pois a definição de quem é ou não cidadão depende da Constituição do…