Poder Judiciário Do Estado Do Alagoas

ALINE EDER ELOÁ LIVERSON NIGEL WANDERSON WILSON HONORIO PODER LEGISLATIVO Uberlândia / MG 2013 ALINE EDER ELOÁ LIVERSON NIGEL WANDERSON WILSON HONORIO PODER LEGISLATIVO Uberlândia / MG 2013 SUMARIO 1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................................04 2 – OBJETIVOS ..................................................................................................

41/2003, que conta com os seguintes termos: Art. 7º Observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em fruição na data de publicação desta Emenda, bem como os proventos de aposentadoria dos servidores e as pensões dos dependentes abrangidos pelo art. 3º desta…

os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. Sobre o Portal - O que você encontra no Portal • Informações sobre Transferências de Recursos, para estados, municípios, pessoas jurídicas, e feitas ao exterior, ou diretamente a pessoas físicas. Estão disponíveis dados de todos os recursos federais transferidos da União para estados, municípios e Distrito Federal. Pode-se consultar, por exemplo, quanto foi repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…

exercer o poder político numa sociedade, sobre um determinado território, que resulta da necessidade de preservar a diversidade de culturas ou da constatação das origens diferenciadas da história e das tradições políticas dos Estados-Membros, necessitando, portanto, de um estatuto que garanta a autonomia local. Não é pacífica na doutrina a classificação das formas de estado. A tradicional classificação entre as formas de Estado faz a divisão entre Estado Unitário e Estado Federal. O…

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO BOLETIM TRIBUTÁRIO – MAI/JUN DE 2008 I - NORMAS PUBLICADAS DECRETOS DECRETO Nº 4.006, DE 12 DE MAIO DE 2008 (DOE em 13 de maio de 2008) - Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Alagoas – CONEDES/AL; - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 4.007, DE 12 DE MAIO DE 2008 (DOE em…

CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI EDSON NOGUEIRA LEITE EVANDRO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL MOSSORÓ-RN 2011 EDSON NOGUEIRA LEITE EVANDRO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina, Direito Constitucional, ministrada pelo professor Walmy Souza…

agitada campanha eleitoral, o candidato vitorioso foi o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello (PRN), que, no segundo turno, derrotou por uma pequena diferença de votos Luís Inácio Lula da Silva (PT). Collor, em campanha eleitoral, expunha uma imagem de polític renovador, preocupado em combater os marajás (funcionários com altos salários que desfrutam as mordomias do serviço público) e em modernizar a administração do Estado. Tinha como programa de governo privatizar empresas…

parcialmente, a covardia da busca pela concretização do direito lesado. 3. Respeito Social Atualmente, as Instituições Públicas brasileiras passam por uma crise de identidade, tanto no executivo, com no legislativo e no judiciário, além das demais instituições a eles ligadas. Vemos a formação de idéias e posicionamento que ferem os ideais de uma sociedade justa. Há o costume de considerar a opinião de quem goza de posição social, em…

pela máquina, tendo o homem que aprender a operar máquinas, para permanecer no mercado de trabalho. Os empregadores se aproveitaram para explorar a mão-de-obra, contratando crianças e mulheres. Diante da extensa exploração na relação de emprego, o Estado, reconhecendo a desigualdade entre as partes se viu obrigado a intervir nas relações trabalhistas, visando o bem-estar social e as melhorias nas condições de trabalho. Com o término da 1ª guerra mundial, foi que os países começaram a…

oeste, com a Bolívia, o Peru e a Guiana Francesa. O Brasil é um país que integra a América do Sul e apresenta extensão territorial de 8.514.876 Km². É o quinto maior país do planeta, só é menor que os territórios da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. A abundância territorial faz com que o Brasil tenha três fusos, uma vez que no sentido leste-oeste é bastante extenso. Por esses aspectos é considerado um país com dimensão continental. A grande extensão territorial…