Poder Judiciário Do Estado Do Alagoas

de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, têm-se a unidade…

panorama geral da situação prisional, incluído o problema das prisões provisórias. Num segundo momento elabora-se um ranking dos estados brasileiros no que se refere à situação de seus sistemas prisionais, na tentativa de identificar prioridades de ação neste campo, em razão dos diversos elementos que indicam a maior ou menor precariedade na execução penal nos estados da federação. Palavras-chave: Prisões, Direitos Humanos, Condenados, Provisórios, Mutirões Carcerários. Abstract: The present

DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE ALAGOAS. FULANO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado, Bairro, Cidade, Estado, onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE em face de SICRANO DA SILVA, nacionalidade, estado civil,…

sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados…

digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do…

DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR JONATHAN CELLI HONORIO GISLAINE SILVA PODER JUDICIÁRIO CURITIBA 2011 DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR JONATHAN CELLI HONORIO GISLAINE SILVA PODER JUDICIARIO Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina de Direito Constitucional II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba, ministrada…

diferença desse movimento. Não tem uma bandeira e em grande parte é pacífico O recado das ruas é: ou a classe política reage e faz as mudanças ou a sociedade está avisando que vai mudar a classe política.Há políticos que há décadas se revezam no poder sem apresentar alternativas claras. Um sopro de esperança se deu com a eleição de Lula em 2002. Isso representou o símbolo da possibilidade de que não era preciso ser da elite para chegar ao posto mais importante do país. Não podemos…

tropical. A floresta é um obstáculo ao desenvolvimento agrícola da Bacia Amazônica, pois inviabiliza o transporte por terra. Nordeste: - Corresponde a pouco menos de 20% de todo território nacional. - Inclui os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. - Foi o coração do assentamento colonial. - Desde o Séc. XIX entrou em declínio econômico com a agricultura de exportação e hoje constitui o maior bolsão de miséria nas…

Morte Este sistema político teve origem na Antiga Grécia em 1750 a.C., onde o código Draconiano e Hamurabi decretavam, que a punição aos indivíduos que cometiam crimes era a Pena de morte. Deste modo, esta sentença foi considerada pelo poder político uma solução aos problema medicina e á completa abstinência sexual, inclusive no casamento e também promoviam o aborto. Este grupo de hereges atraia os pobres para roubarem os ricos, dizendo-lhes que era um contributo para…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA RESENHA DO LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL MACEIÓ 2013 LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA RESENHA DO LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Resenha apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para obtenção da nota do da disciplina