Pode Instituir A Cláusula Sem Garantia Em Um Título De Cr

2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho. São Paulo 2009 Banca Examinadora: ____________________________________…

instituição 10 1.2 O Ministério Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro 12 2 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE INFORMADOR SOCIAL 19 2.1 O princípio constitucional da publicidade e o Ministério Público 19 2.2 O Ministério Público e a garantia constitucional do direito à informação 22 2.3 O Ministério Público como formador da opinião pública 24 3 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL 27 3.1 Ministério Público como parte do processo 27 3.2 O princípio da…

OLIVEIRA COSTA – Inspetor Fiscal Ficha Catalográfica C755s Conselho Federal de Contabilidade Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade.— 2. ed. — Brasília: CFC, 2006. 290 p. 1. Profissão Contábil – Legislação - Brasil. I. Título. CDU – 657(81)(094) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo – CRB 1/1.401 APRESENTAÇÃO É cada vez mais importante no mercado de trabalho a presença de profissionais que dominem…

TCC apresentado no curso Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – Núcleo Universitário de Canela, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Guilherme Dettmer Drago Canela 2012 3 KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito, com título O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOB O ASPECTO DA SAÚDE PÚBLICA,…

CARDOSO - Inspetora Fiscal MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DOS SANTOS - Inspetora Fiscal Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade. -- 3. ed., rev. e ampl. -- Brasília : CFC, 2008. 276 p. 1. Profissão Contábil - Legislação. I. Título. CDU – 657(094) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Apresentação A atuação dos profissionais contábeis tem se mostrado cada vez mais imprescindível à sociedade, pois é…

Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Regime Geral de Previdência Social: consolidação da legislação. - Brasília: MPAS; SPS, 2002. 573 p. - (Coleção Previdência Social, Série Legislação; v.15) 1. Legislação Previdenciária I. Título II. Título: consolidação da legislação previdenciária III. Série. ISBN - 85-88219-17-4 2 SUMÁRIO Apresentação…

qualitativos na compreensão dos direitos sociais, incluso a saúde. A OMS estabelece, então, que “a saúde é o completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de afecções ou enfermidades”, e que “o gozo do grau máximo de saúde que se pode alcançar é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, ideologia política ou condição econômica ou social” (OMS – princípios básicos de sua constituição – (1) p. 61). Desnudava-se a necessidade…

Editoração e publicação pela UNIUBE. Periodicidade semestral. Os trabalhos apresentados exprimem conceitos da responsabilidade dos seus autores, coin­ cidentes ou não com os pontos de vista da coordenação da Revista. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Catalogação elaborada pelo Setor de Referência da Biblioteca Central da UNIUBE Revista Jurídica UNIJUS / Universidade de Uberaba, Ministério Público do Estado de Minas Gerais. –…

trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da…

Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA Aprovada em ___/___/___ ________________________________________ Prof.ª Orientador (a) : __________________________________________________ Prof.ª Convidado (a):…