Pode Instituir A Cláusula Sem Garantia Em Um Título De Cr

Modernização de central telefônica a custo superior ao de sua substituição: prática de ato de gestão antieconômico 100 Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório 101 STF. Vinculação ao edital. Impossibilidade de ampliação do sentido das cláusulas 102 Princípio do Julgamento objetivo 103 Princípios correlatos 103 Princípio da Razoabilidade 103 Princípio da economicidade 104 Princípio da economicidade e austeridade (obras de arte) 104 Princípio da economicidade. Contratação direto…

incentivos à atividade econômica. Os que assumem normalmente 7 maior importância são, entretanto, os impostos incidentes sobre a produção, venda ou valor adicionado, sobre o comércio exterior (principalmente importações) e sobre a renda. Um mesmo imposto pode servir para o desenho de qualquer das três modalidades de tratamento tributário e de suas variantes. O mais freqüente, porém, é que a dedução seja baseada nos impostos sobre a renda. Os principais tipos de isenção utilizados…

do sistema de governo. Por enquanto, se fará apenas uma breve conceituação de sistemas de governo. Podem-se dividir os sistemas de governo em dois grandes grupos, o sistema parlamentarista e o sistema presidencialista. O sistema parlamentarista pode ser conceituado das seguintes maneiras: Como a organização de governo em que se estabelece um regime de colaboração solidária e equilibrada entre o Executivo e o Parlamento, por intermédio do Conselho de Ministros, ao qual compete a…

projeto de loteamento ou desmembramento? ................................... 41 16. Quais são as hipóteses em que o Poder Público não pode autorizar a realização de loteamentos (Parágrafo único do art. 3º da Lei n. 6.766/79)? ........................................... 41 17. Qual o percentual do loteamento ou do condomínio residencial deverá ser resguardado a título de área verde?…

...... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais........ Processo e direitos fundamentais.......................................................................... 6.4. 7. A tradição jurídica brasileira: nem civil /aw nem co111mo11 /aw ......................... ............

projeto de loteamento ou desmembramento? ................................... 41 16. Quais são as hipóteses em que o Poder Público não pode autorizar a realização de loteamentos (Parágrafo único do art. 3º da Lei n. 6.766/79)? ........................................... 41 17. Qual o percentual do loteamento ou do condomínio residencial deverá ser resguardado a título de área verde?…

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…

as partes, ordena-os, classifica-os e, deste modo, vai subindo piramidalmente, enquanto Platão busca o céu como um obelisco (...)"(1). À primeira vista parece uma atitude de oposição, mas prefiro pensar em duas proposições encadeadas. O apreciador pode integrar-se à imagem como a terceira figura, a que conclui. O dedo de Platão aponta para o alto, para o "eternamente total, bom, verdadeiro e belo, cujo anseio aspira despertar em todos os peitos". Aristóteles abre todos os dedos da mão…

"funcionários públicos" para fins penais. Agentes credenciados São os que recebem a incumbência da Administração para representa-la em determinado ato ou praticar certa atividade específica, mediante remuneração do Poder Público credenciante. Como exemplo, pode-se citar determinada pessoa de renome que tenha sido designada para representar o Brasil em um evento internacional (ex: Pelé e Ronaldo na organização da Copa do Mundo). Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 7 de 161…

cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Acolhida a definição genérica, tudo que o ser humano pode reunir, em termos de conhecimento ou esclarecimento, é-lhe útil à formação de sua própria cultura. Neste diapasão, há que se pensar em diferençar aquilo que concerna ao conhecimento ou esclarecimento voltado para o desenvolvimento de…