Plano De Ação Par Mulheres Rurais

Emprego: Autônomo; Eventual; Avulso; Estagiário. Servidor Público. PONTO 05 - EMPREGADO. EMENTA: Conceito. Características. Distinção quanto ao Tipo de Trabalho e quanto ao Local da prestação de serviços. Tipologia: Empregado Urbano; Empregado Rural; Empregado Temporário; Empregado Exercente de Cargo de Confiança; Empregado em Domicílio; Empregado Doméstico. PONTO 06- EMPREGADOR EMENTA: Conceito. Características. Empresa e Estabelecimento. Grupo Econômico. Solidariedade.…

que permitiu a introdução de novos serviços, como a Oftalmologia, Ecografia e Nutrição, entre outras especialidades antes inexistentes. O novo Serviço de Urgência tem laboratório, farmácia, berçário, duas enfermarias, uma para homens e outra para mulheres, e tem capacidade para cerca de 40 camas, contra as três anteriores que serviam apenas para observação. A ampliação do serviço permite a permanência dos doentes nesta área de cuidados intensivos por mais horas. O valor global…

conflitos, ao norte de Campina Grande, as terras dos antigos Bultrins, em Alagoa Nova, chegaram aos nossos dias. Os Sucuru hoje chamados de Xucuru (índios ainda existentes) vivem em completa instabilidade com a morte de seus membros pela violência rural. Pelo menos dois grandes povos habitavam o litoral e mata atlântica, os Potiguara e os Tabajara, cerca de 5.000 Tabajara vieram do São Francisco, por volta de 1584 e se alojaram na mata atlântica, entrando em conflito com os…

Caracterização do campo da psicologia jurídica no Brasil - Psicologia Criminal - Psicologia Penitenciária - Psicologia da Infância e Adolescência -Psicologia e o Direito de Família - Psicologia nos processos cíveis - Delegacias ( De proteção a mulher, deficiente e idoso; de proteção à criança e adolescente, etc. ) - Conselhos Tutelares - Centros de Referência e órgãos de atendimentos ao cidadão ( CERNA, por exemplo ) - Pesquisa - Organizações não governamentais ( Instituto…

formas de liberar recursos para o pagamento de juros e encargos da dívida pública. Associados à questão do déficit fiscal, comparecem o desemprego da década de 90 e as mudanças nas relações de trabalho orientadas pelo critério da flexibilização, a par da crescente informalidade. As baixas taxas de crescimento econômico, com queda da arrecadação previdenciária, combinadas com o aumento da longevidade da população têm conduzido ao crescimento desproporcional do universo de beneficiários…

Desta maneira, para manter o Sistema Previdenciário equilibrado e para que todos possam, amanhã, usufruir de sua aposentadoria, são necessárias algumas medidas enérgicas, tais como: aumentar e tornar igual a idade de aposentadoria para homens e mulheres, no caso de trabalhadores urbanos, uma vez que a expectativa de vida aumentou consideravelmente; abolir, definitivamente a aposentadoria por tempo de contribuição; e, o mais importante, coibir as fraudes contra os cofres da…

formas de liberar recursos para o pagamento de juros e encargos da dívida pública. Associados à questão do déficit fiscal, comparecem o desemprego da década de 90 e as mudanças nas relações de trabalho orientadas pelo critério da flexibilização, a par da crescente informalidade. As baixas taxas de crescimento econômico, com queda da arrecadação previdenciária, combinadas com o aumento da longevidade da população têm conduzido ao crescimento desproporcional do universo de beneficiários…

brasileira, solteira, nascida aos *** em ***, filha de *** e de ***, portadora da cédula de identidade/RG nº ***, residente e domiciliada na ***, por seus procuradores e advogados (mandato incluso), vêm perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE com pedido de TUTELA ANTECIPADA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, com Procuradoria Regional na cidade de São José dos Campos/SP, na…

Internacional do Trabalho já expediu várias convenções sobre segurança e saúde no trabalho, tais como: Convenção n. 12, de 1921, que trata de acidentes de trabalho na agricultura; Convenção n. 13, de 1921, sobre a proibição do emprego de menores de 18 anos e mulheres nos trabalhos em contato com serviços de pintura industrial em que se utilizem produtos com sais de chumbo; Convenção n. 17, de 1925, sobre indenização por acidente do trabalho; Convenção n. 42, de 1934, sobre indenização…

da Idade Média nasceram os burgueses livres das primeiras cidades; desta população municipal, saíram os primeiros elementos da burguesia. A descoberta da América, a circunavegação da África ofereceram à burguesia em assenso um novo campo de ação. Os mercados da Índia e da China, a colonização da América, o comércio colonial, o incremento dos meios de troca e, em geral, das mercadorias imprimiram um impulso, desconhecido até então, ao comércio, à indústria, à navegação, e, por …