Plano De Aula Op Art

percurso histórico-dogmático. Em seguida, realizou-se em estudo mais aprofundado do juízo de adequação típica, penetrando-se na análise da tipicidade conglobante e seus elementos integrantes, a saber, a antinormatividade e a tipicidade material. Neste plano, verificou-se que a conduta, além de violar a tipicidade legal, necessita também ser antinormativa e afetar o bem jurídico. Mais adiante, esclareceu-se que a configuração da tipicidade penal é decorrente da análise conjunta da…

de informar que é um dos princípios fundamentais do direito privado, a boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais em todas as áreas do direito como, por exemplo, Seguro de vida; Plano de saúde; Defeito de fabricação; Bem de família em garantia; Boa-fé da administração; Desistência de ações; e Verbas a título precários. O princípio da boa-fé é princípio implícito no texto constitucional, que encontrou seu fundamento…

retornar à dogmática processual, agora com o espírito esclarecido pela visão dos objetivos a conquistar. A novíssima tendência do instrumentalismo processual, agora que ele já foi capaz de se definir de modo consistente e implantar-se em definitivo no plano teórico, volta-se para o estudo de certos grandes temas, em suas perspectivas teleológicas e com vistas ao aprimoramento do sistema processual. Eis por que, nesta terceira edição, procuro destacar alguns desses temas…

exposta a um vasto currículo disciplinar e só os estudantes realmente superiores prosseguiam os seus estudos. Contudo, as sociedades tradicionais tinham um sentimento da infância caracterizado pela superficialidade: a criança ou era colocada no plano sobre-humano ou abaixo da humanidade, representada pelo adulto e, neste caso, era encarada como se tratasse de alguém cuja situação de pouca capacidade e improdutividade não merecesse grande atenção, sendo, por isso, desprovida de…

Visuais Carga horária: 60h Ementa Abordagem das principais correntes artísticas que discutiram a questão do movimento e do envolvimento do expectador na obra. Cubismo, Futurismo, Construtivismo, Dadaísmo, Arte Cinética, Vídeo “Art”, “Computer Art”, “Op Art”, “Web Art”, Arte e Multimídia. Áudio e Sonoplastia Carga horária: 60h Ementa O áudio e a expansão tecnológica das novas mídias. A tecnologia em áudio para rádio. Vinhetas e efeitos sonoros. A sonoplastia para os diferentes gêneros do

de intelectuais (SENTO-SÉ, 1999), exigindo-nos um rigor redobrado na avaliação do tema. Um marco legal dessa perspectiva de educação escolar no Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394 / 1996 – que explicita em seu art. 34, § 2.°, a meta de ampliação gradativa do horário escolar para o regime de tempo integral. Contudo, a educação integral é, há muito, um terreno fértil para alguns e pantanoso para outros, sobretudo a partir da experiência dos Cieps,…

nacional as Ordenações, leis e decretos de Portugal, enquanto se não organizasse um novo Código”. “A Constituição de 25.03.1824 referiu-se expressamente à organização de um Código Civil e Criminal, fundado nas sólidas bases da justiça e eqüidade (art. 179, n.18)”. Diversas foram às tentativas de codificação o que justifica o lapso temporal na efetiva normatização das questões civis.[16] Em 1855, seriamente empenhado em confeccionar um Código, o Governo Imperial, através do Ministro…

Mobiliários CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal CRP – Constituição da República Portuguesa DL – Decreto-Lei JIC – Juiz de Instrução Criminal MP – Ministério Público OPC – Órgão de Polícia Criminal OP. CIT. – Opus Citatum P. – Página PJ – Polícia Judiciária SS – seguintes STJ – Supremo Tribunal da Justiça TC – Tribunal Constitucional TEDH – Tribunal Europeu dos Direitos do Homem TRC – Tribunal da Relação de Coimbra TRE –…

parlamentarismo brasileiro acontecia de maneira que o gabinete devia merecer a confiança da câmara e do Imperador, quando o princípio vital do sistema parlamentar consiste em ser o gabinete sempre uma delegação da maioria parlamentar. Assim, 9 FAUSTO, Boris. Op. cit., p. 163. o Imperador usava as prerrogativas do Poder Moderador, dissolvendo a câmara quando esta não apoiava o gabinete de sua preferência. O Imperador impôs o sistema parlamentar, quando a própria Constituição de 1824…

outros estudiosos gregos (Heródoto, Anaximandro, Erastóstenes, Aristóteles, dentre outros), que contribuíram de forma direta ou indireta para a formação do conhecimento geográfico na antiguidade. 4 5 6 7 Id. ibid. p. 252. SODRÉ, N.W. Op. cit. p. 14. ANDRADE, M.C. de Op. cit., p. 24, informa que Estrabão escreveu uma obra intitulada Geografia, composta de 17 volumes, onde o mesmo realiza uma compilação do conhecimento "geográfico" existente na época. 7 Na bibliografia encontram-se…