Planejamento Tributario Sistema Tributario Entes Tributa

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. O PROGRAMA É APRESENTADO A SEGUIR: Tributos: conhecimentos básicos. IRPJ e CSLL. IRRF. ICMS. Participações governamentais. PIS/PASEP e COFINS. CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). SPED: Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil e Fiscal. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das…

do SIM (Sistema Integrado Municipal) do Transporte Urbano de Santa Maria no período de janeiro a março de 2010.  Executa e executou trabalhos de assessoramento técnico a distância através de emissão de pareceres, orientações e consultas, orientações em embargos de execução para outros Municípios tais como PM Santo Ângelo, PM Santa Bárbara do Sul, PM Santa Rosa, PM Frederico Westphalen e outras.  Executou outros trabalhos pertinentes a atividade de tributos municipais, Códigos…

123, 124 e 126). Legislação Tributária Su má ri o Capítulo 1: Direito Tributário e Direito Financeiro ............................................ 7 Objetivos da sua aprendizagem.................................. 7 Você se lembra?................................................................. 7 1.1 Direito Tributário e Financeiro........................................ 8 1.2 Direito Constitucional Tributário e Hermenêutica Tributária....................................................

LEGISLATIVA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO FINANCEIRO, CONFORME PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Em matéria de competência concorrente (CF, art. 24), É IMPORTANTE SABER O que são normas gerais. PODE SER QUE se tratem de normas aplicáveis a todos os entes da Federação. Contudo, As normas gerais não podem chegar ao ponto de exaurir o tema. Como preceitua o § 1° do artigo 24, a União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. Essas leis não excluem a competência suplementar dos Estados…

transação na economia brasileira, simplificando a relação da atividade empresarial com o Governo em três áreas de maior interface entre os agentes: nas relações tributárias, nas relações trabalhistas e na burocracia. 2. Para simplificar o SISTEMA TRIBUTÁRIO, propõe-se fundir em um único Imposto de Consumo, com alíquota uniforme de 12% sobre o valor adicionado de todos os bens e serviços, sem exceção, os atuais tributos indiretos ICMS, IPI, PIS/PASEP, COFINS e SIMPLES. O…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO / Turma 11 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de…

LEGISLATIVA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO FINANCEIRO, CONFORME PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Em matéria de competência concorrente (CF, art. 24), É IMPORTANTE SABER O que são normas gerais. PODE SER QUE se tratem de normas aplicáveis a todos os entes da Federação. Contudo, As normas gerais não podem chegar ao ponto de exaurir o tema. Como preceitua o § 1° do artigo 24, a União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. Essas leis não excluem a competência suplementar dos Estados…

Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo os meus conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sobre o Direito Tributário. Agradeço, também, ao grupo de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel Pamponet, pois sem ele talvez não teria sequer iniciado esta trajetória. Aos colegas do mestrado, em especial,…

governamentais responsáveis pela fiscalização. Quem deseja se aventurar na atividade empresarial deve cumprir essas determinações em todas as etapas, desde sua formação, quanto na durante, até o termino de sua atividade comercial. Também necessita seguir um sistema contábil de escrituração financeira, além de levantar o balanço patrimonial e o DRE (Demonstrativo de resultado do exercício), essa escrituração tem que ser efetuado nos livros obrigatórios. Evolução do direito comercial e…

Conceito de Contabilidade 1.2. Conceito de Legislação Tributária 1.3. Conceito de Contabilidade Tributária 1.4. Funções e Atividades da Contabilidade Tributária 1.4.1. Escrituração e Controle 1.4.2. Orientação 1.4.3. Planejamento Tributário 1.5. Planejamento Tributário 1.6. Planejamento Contábil 06 06 06 06 07 07 07 07 08 08 CAPÍTULO II – A EMPRESA E OS TRIBUTOS EM GERAL 2.1. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 2.1.1. Pessoa Física 2.1.2. Pessoa Jurídica 2.2. CONCEITO DE TRIBUTO 2.3. NATUREZA…