APOSTILA CONTAB FISCAL 2015 02 atualizada

SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE –
SEUNE
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO E ADM. DE
EMPRESAS

CONTABILIDADE
FISCAL

CURSO: CIÊNIAS CONTÁBEIS
COORD.: BENEDITO TEÓFILO VIANA
PROF.ª: RITA DE CÁSSIA MEDEIROS MELO
ALUNO: _________________________________________

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APRESENTAÇÃO

Esta apostila foi elabora a fim de servir como referência teórica para o
Curso de Graduação em Ciências Contábeis promovido pela SEUNE, precisamente na disciplina de CONTABILIDADE FISCAL.

O presente material é composto de coletânea feita pela Autora a respeito da legislação atual em vigor no país, sendo direcionada ao conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o semestre.

Ressaltamos, contudo, que a coletânea aqui disponibilizada não encerra o quantitativo legal acerca de todo o assunto da disciplina, sendo necessário para sua total compreensão acrescer de outros dispositivos legais que se encontram em vigor.

Acreditamos, no entanto, que a leitura e discussão dos aspectos aqui relatados, servem como subsídio indispensável e básico para o bom entendimento da disciplina, contribuindo para uma melhor formação profissional do aluno.

Da Autora:
Rita de Cássia Medeiros Melo, Contadora, Especialista em Perícia Contábil e Docência para o Ensino Superior, Professora desde 2002 da SEUNE.
E-mail: [e-mail]

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

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CAPÍTULO I – CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
1.1. Conceito de Contabilidade
1.2. Conceito de Legislação Tributária
1.3. Conceito de Contabilidade Tributária
1.4. Funções e Atividades da Contabilidade Tributária
1.4.1. Escrituração e Controle
1.4.2. Orientação
1.4.3. Planejamento Tributário
1.5. Planejamento Tributário
1.6. Planejamento Contábil

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CAPÍTULO II – A EMPRESA E OS TRIBUTOS EM GERAL
2.1. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
2.1.1. Pessoa Física
2.1.2. Pessoa Jurídica
2.2. CONCEITO DE TRIBUTO
2.3. NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO
2.4. CLASSIFICAÇÃO E FATO GERADOR DO TRIBUTO
2.5. ELEMENTOS