Planejamento Na Iniciativa Publica

econômico seria "uma espécie de ordenamento constitucional da economia, no qual se situariam os princípios básicos que devem reger as instituições econômicas". Assim, o objeto do direito econômico seria um pouco mais amplo, pois além de tratar do planejamento, trata também da ação estatal. Daí o caráter instrumental do direito econômico. Há outros conceitos de direito econômico, inclusive no sentido de ser ele muito mais um método interpretativo do que um ramo autônomo do direito, pois…

Plano de Comunicação do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2011-2015 Brasília, dezembro de 2011 APRESENTAÇÃO Este plano de comunicação tem a finalidade de programar a divulgação do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, para o período 2011-2015, aos públicos interno e externo da instituição. O plano de comunicação da estratégia possui um papel importante, para que se torne possível atingir as metas e os objetivos estratégicos a curto, médio e longo prazo

Questão 1 Você percebeu que ao longo do século XX o Brasil realizou diferentes iniciativas de planejamento econômico. Algumas com relativo sucesso e outras que foram grandes fracassos. Exponha quais as principais razões para a falta de sucesso e contextualize para a atualidade: Responda, entre 10 a 20 linhas, se os planejadores de hoje enfrentam os mesmos problemas de antigamente? (5,0 pontos). O planejamento é a principal ferramenta utilizada para a consecução do progresso.…

Small Business Act/2004 prevê metas anuais quantitativas, que variam em torno de 40% do valor total das compras públicas direcionadas para micros e pequenas empresas e empresas de minorias. Organismos internacionais reconhecem a legitimidade do uso do poder de compra do Estado (Banco Mundial, BID e OMC), em que o próprio GPA – “General Procurement Agreement” (Acordo Geral de Compras Públicas), no âmbito da OMC e ainda não assinado pelo Brasil, prevê, nos artigos V e XIX, a possibilidade…

ou fundação que celebram contrato de gestão e possui planejamento estratégico para o desenvolvimento institucional, auxilia o Estado na sua gestão criada para desenvolver uma gestão, já as agências reguladoras e autarquia de regime especial para regular as concessões, punições e autorizações de serviços públicos, ANATEL, ANEE, em razão do processo de privatização vão regular e fiscalizar. 2) uma empresa pública pode falir? Se a empresa pública for prestadora de serviços públicos, não…

Ago 2001 DIRETRIZ GERAL DA BRIGADA MILITAR Nº 02/BM/EMBM/2001 = Pol Ost - Conceitos Básicos = 1. FINALIDADE Estabelecer conceitos básicos, princípios e características para o exercício da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública pela Brigada Militar no Estado do Rio Grande do Sul. 2. BASE LEGAL E DOUTRINÁRIA a. Constituição Federal Brasileira b. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul c. Lei nº 10.991, 18 Ago 97 (LOB) d. Decreto nº. 88.777, de 30…

Economia Indústria Dez anos da política industrial: conquistas e desafios a superar Um dos maiores avanços do governo Lula foi o desbloqueio do debate sobre política industrial e a retomada de instrumentos de planejamento e coordenação Em 2010, o ex-presidente Lula recebeu o troféu Abraço da Indústria por conta da sua política industrial Há dez anos, exatamente no dia 31 de Março de 2004, o ex-presidente Lula, diversos ministros de Estado e os mais importantes líderes da indústria…

uma atividade eminentemente estatal, mas também como uma iniciativa privada de interesse público. Para lograrmos esse objetivo, precisamos contextualizar as transformações societárias que nos permitem melhor compreender as demandas que emergem do Terceiro Setor e que se acentuam em nossos dias. O presente livro começa por essa contextualização, conceituando e caracterizando o Terceiro Setor, o voluntariado, a gestão social, o planejamento e a captação de recursos. Na sequência, a obra…

aprovação! Vou começar com minha breve apresentação: sou Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Atualmente estou lotado na Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e sou instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e das Semanas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Especializei-me em Planejamento e Orçamento pela ENAP e sou pós-graduado em…

Fichamento de citação da Silva, Ivanir Ortega Rodrigues & Francischett, Mafalda Nesi. A relação sociedade-natureza e alguns aspectos sobre planejamento e gestão ambiental no brasil. Geographos, 2012. p. 01 – 22. Introdução “[...]propomos neste texto abordar aspectos do planejamento e da gestão ambiental, numa proposta que integre a participação tanto dos responsáveis públicos, bem como da sociedade em geral.” (p. 02). “A degradação ambiental teve maior ênfase com a Revolução…