Planeamento Tributario Em Moçambique

o surgimento de inúmeras empresas em todo o mundo e em cada esquina de qualquer cidade. Mais recentemente, nos finai dos anos 80, apareceram as normas ISO 9000 para assegurar a qualidade. Tais normas tiveram muita popularidade, infelizmente em Moçambique ainda não existe tal popularização sobretudo nas empresas que prestam serviços de consultoria, muito menos existe um organismo regulador a exigir a aplicação de normas de qualidade de serviços. Uma das grandes mudanças paradigmáticas…

acordo para a aquisição de 51% do capital da EAD - Empresa de Arquivo de Documentos. No desenvolvimento dos mercados iniciou-se a internacionalização com a aquisição da Tourline Express (Expresso e Encomendas em Espanha), a criação da PayShop Moçambique e a preparação da entrada em mercados do Leste Europeu. No negócio das comunicações digitais foram criadas as condições para que em 2006 se dê início à prestação do serviço da Caixa Electrónica Postal Universal, colocando os CTT ao…

The Conscience of a Liberal, Paul Krugman, por Eduardo Paz Ferreira 323 IRS, Incidência real e determinação dos rendimentos líquidos, José Guilherme Xavier de Basto, por Ana Paula Dourado. . . . . . . . . . . . . . . . . . 329 Direito Tributário Internacional, Alberto Xavier, por Ana Paula Dourado, Gustavo Lopes Courinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333 A Lei de Enquadramento Orçamental. Anotada e Comentada por Guilherme…

acordos tomados foi o de Schengen que facilita a circulaçao de pessoas, estabelecendo-se regras que visam controlar a entrada de cidadãos não signatários. e no Mundo.. ONU – visa a manutenção da paz PALOP´s – Termos de Lingua – Angola / moçambique / S.tome / Cabo verde / Guine-bissau CPLP – Termos de lingua: Palop´s / Brasil / Timor-leste / Portugal NATO – Termos militares Evolução demografica Durante a segunda metade do século XX,a população residente em Portugal…

7 2.3.Filosofia da empresa ……………………………………………………………………9 2.4.Setores de atividade …………………………………….……………………………..10 2.5.Forma jurídica ………………………………………………………………………...11 2.6.Enquadramento jurídico ……………………………………………………………...11 2.6.1. Enquadramento tributário ………………………………………….………….11 2.7.Capital Social …………………………………………………………………………12 2.8.Fonte de recursos ……………………………………………………………………..12 3. PLANO ESTRATÉGICO …………………………………………………………………..13 3.1.Análise do ambiente …………………………………………………………………..13 3.1.1.

contemporânea do esforço ao tempo realizado para provir a província de Benguela de uma cartografia geológica adequada, acompanhada de um conhecimento aprofundado dos georrecursos locais e regionais. O estudo que se segue, embora vocacionado para o planeamento e ordenamento do território, pretende ser uma justa homenagem a estes pioneiros. Ao nível do país a Baia Farta ocupa, também, o segundo lugar na captura de peixe e produção de sal, depois do município do Tômbwa, na província…

seguintes:  Alterações regulatórias, legislativas, políticas, sociais, económicas e outras alterações relacionadas, que ocorram em Portugal, no Espaço Económico Europeu, bem como noutros países onde os CTT atuam, em particular em Espanha e Moçambique e noutros países europeus;  Agravamento da situação de crise económica e financeira atual, em particular em Portugal e Espanha;  Alterações nas políticas governamentais e na regulamentação, em particular no que respeita…

LEGISLAÇÃO AUTÁRQUICA – MOÇAMBIQUE – Lei n.º 6/97, de 28 de Maio ÍNDICE GERAL APRESENTAÇÃO ............................................................................................ V 1 Atribuições, competências, finanças e património das autarquias locais e criação de municípios de cidade e vila QUADRO JURÍDICO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS ......................................................................................................... 3…

Mundial, 2011), o que corresponde a 39,1% da atual população do país. A diáspora cabo-verdiana concentra-se primordialmente na Europa (Portugal, França, Países Baixos, Itália e Espanha), nos Estados Unidos e em outros países de língua portuguesa (Moçambique e Angola). Os fluxos de remessas provenientes do exterior são importantes para Cabo Verde – e foram responsáveis por aproximadamente 9% do PIB em 2008. As remessas, juntamente com o programa Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA),…

CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO (Timor-Leste) Versão original editada por WOLFGANG BENEDEK European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) (Centro Europeu de Formação e…