Planeamento Tributario Em Moçambique

Emigrantes instalados por todo o mundo. Difusão da cultura portuguesa através da gastronomia, música, língua, etc… PALOP (países de língua oficial portuguesa) CPLP (Comunidade de países de língua portuguesa) Moçambique Brasil Angola Portugal Guiné-Bissau Timor-Leste São Tomé e Príncipe Cabo Verde Os espaços económicos em que Portugal se integra UE…

Comunidades portuguesas Emigrantes instalados por todo o mundo. Difusão da cultura portuguesa através da gastronomia, música, língua, etc… PALOP (países de língua oficial portuguesa) CPLP (Comunidade de países de língua portuguesa) Moçambique Brasil Angola Portugal Guiné-Bissau Timor-Leste São Tomé e Príncipe Cabo Verde Os espaços económicos em que Portugal se integra  UE (União Europeia) – desde 1986 Entrada de Portugal para a UE: Portugal não…

Central Republica Africana Chade Camarões Comores Congo Costa de Marfim Djibouti Egipto Eritreia Etiópia Gabão Gambia Gana Guine Guine Equatorial Guiné-Bissau Lesoto Libéria Líbia Madagáscar Malawi Mali Maurícias Mauritânia Moçambique Marrocos Namíbia Níger Nigéria Quénia República Democrática do Congo Ruanda São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Seicheles Somália Suazilândia Sudão Tanzânia Togo Tunísia Uganda Zâmbia Zimbabué 221 6 5 3…

para resolver algumas demandas. Esta situação foi reforçada com a posição assumida pelos juizes ordinários na administração da justiça. A actividade de D. Beatriz, como tutora dos filhos D. João e D. Diogo, foi no sentido da organização do sistema tributário, criando em 1477 da alfândega do Funchal e Machico, e o princípio de um sistema defensivo que, por oposição dos mora dores, só veio a concretizar-se mais tarde. Com D. Manuel, na qualidade de senhorio e depois de rei, ficaram…

parte III). Aí se divisam, com não menor importância, princípios de Direito penal (arts. 29.° e 30.°), de Direito processual penal (arts. 28.° e 32.°), de Direito da família (art. 36.°), de Direito do trabalho (arts. 53° e segs.), de Direito tributário (arts. 106.° e 107.°), de Direito financeiro (arts. 108.° e seg.), de Direito judiciário (arts. 208.° e segs.), de Direito administrativo (arts. 266.° e segs.), etc. (3), E estes princípios não são apenas constitucionais por se…

O Poder Executivo Municipal tem como chefe o Prefeito, que é escolhido por sufrágio directo e universal, para um mandato de 4 anos. O prefeito tem atribuições políticas e administrativas que se consolidam em actos de governo e se expressam no planeamento de actividades, obras e serviços municipais. Cabem ao prefeito, também, a apresentação, sanção, promulgação e veto de projectos de lei. Sector Público Por razões históricas, o Estado brasileiro desempenhou sempre um papel activo na…

mundial vive com um rendimento igual ou inferior a 1 Euro por dia. Um quarto da população mundial vive com menos de 2 Euros por dia. Em Portugal, com números de 1995, 2% da população ainda vivia com o correspondente a 2 Euros por dia, enquanto que em Moçambique 78,4% da população vivia com esse rendimento.Apesar dos grandes progressos registados, os últimos anos têm conhecido um agravamento das desigualdades no mundo. Se considerarmos o rendimento por cabeça, nos últimos 40 anos,…

Centralização de atribuições comuns na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 1 — São mantidas na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF) as atribuições nos domínios da gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), da IGF, da Direção-Geral do Orçamento (DGO), da DGTF e da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). 2 — Durante o período referido no artigo…

escalar, interdisciplinar, com uma geografia variável e, direta ou indiretamente afetado por ideologias”3. Temos consciência também que “o desenvolvimento educativo acompanhou de perto o processo de construção dos Estados nacionais (...) e o planeamento dos investimentos em educação sempre se orientou por objetivos e metas de desenvolvimento económico”4. Hoje, sentimos que requisitamos cada vez mais a Memória da História para tornar compreensível aquilo que nos parece irreal ou até…

retenções e pagamento escalonado do preço. Os procedimentos de due diligence são também úteis do ponto de vista da determinação das medidas a tomar após a conclusão da transacção, tanto em termos da reparação dos problemas identificados como do planeamento de futuros ajustes administrativos. O âmbito e profundidade da due diligence variam consoante as circunstâncias reais de cada transacção. Podem ser sujeitos à análise vários aspectos da sociedade-alvo, sendo frequente a realização…