Planeamento Do Territorio

DIREITO FISCAL INTERNACIONAL Principio da territorialidade: - sentido positivo: significa que as leis tributárias internas se aplicam no território interno de um modo generalizado inclusivamente aos não nacionais no respectivo estado - sentido negativo: as leis tributárias estrangeiras não se aplicam no território do país em causa Dupla tributação internacional: Regra das 4 entidades – para existir dupla tributação internacional tem que se verificar as 4 entidades ou…

grandes edificações tem lugar abaixo do nível do solo. A divulgação, desde já, dos factos referidos tem, como objectivo principal alertar as entidades competentes para um conjunto de situações que vêm sendo observadas a nível do ordenamento do território e que podem potenciar eventuais riscos naturais (como é o caso das cheias) por efeito da progressiva ocupação e impermeabilização do solo e do subsolo que tem ocorrido na baixa citadina do Funchal ao longo…

formas legais que se utilizam do Paraíso Fiscal são: Protecção de patrimónios. Trading e operações comerciais. Investimentos offshore. Holding societárias. Estruturas com finalidades de planeamento tributário. Holdings para direitos autoriais, patentes e royalties. Estruturas para planeamento de heranças. ... e outros. As formas ilícitas de utilizar: Lavagem de dinheiro. Dinheiro ilícito “sujo”, que é investido nos ‘Paraisos’, e se transformam em dinheiro ‘limpo’.…

Aspectos Económicos 6 Bibliografia 7 Introdução A romanização da Península Ibérica ‘Por romanização entende-se a alteração das estruturas socioeconómicas, linguísticas e culturais efectuada pelos Romanos nos territórios que conquistaram’. Os seus exércitos invadiram a Península Ibérica no século III antes de Cristo, com o intuito de travarem a expansão dos Cartagineses, que constituíam uma séria ameaça ao domínio do mundo mediterrâneo pretendido…

a tensão arterial elevada, arritmias, colesterol elevado, tabagismo, alimentação desadequada (com excesso de consumo de sal e de álcool), excesso de peso e obesidade, sedentarismo e stress excessivo. Os sinais e sintomas diferem de acordo com o território cerebral envolvido, assim, os mais frequentemente encontrados são: falta de força e/ou sensibilidade contralateral; afasia, disartria; hemianópsia, alteração da consciência e confusão; diplopia, vertigem, nistagmo. “a reabilitação…

CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS CAPITULO I ATRIBUIÇÕES DA DRAP Centro ORGANOGRAMA CAPITULO II IDENTIFICAÇÃO DOS POTENCIAIS RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS POR UNIDADE ORGÂNICA E MEDIDAS PREVENTIVAS SECÇÃO I DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E CONTROLO SECÇÃO II DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO DE RECURSOS SECÇÃO III DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE SECÇÃO IV DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E APOIO À SUSTENTABILIDADE…

ÉTNICAS E CULTURAIS A tendência para o aumento de volume e a crescente diversidade dos fluxos migratórios internacionais, observada a partir da Segunda Grande Guerra, constitui um dos principais agentes de transformação das sociedades e dos territórios do futuro. Portugal, um dos estados-nação mais antigos da Europa e, tradicionalmente, um país profundamente marcado pela emigração, nos últimos trinta anos, à semelhança do que aconteceu noutros países da Europa do Sul, registou…

constituído por bases de dados de informação geográfica e alfanumérica geo-referenciada. Um SIG permite realizar análises espaciais, possibilitando o cruzamento da informação armazenada, conferindo-lhe desta forma um importante papel nas actividades de planeamento e gestão territorial e ambiental, gestão de recursos naturais, infra-estruturas, ordenamento florestal, cadastro, etc.. O SIG é um sistema integrador de informação e fundamental no apoio à decisão, permitindo maior capacidade…

internacional das PME Eixo prioritário 3 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos 1   Desenvolver capacidades de adaptação as alterações climáticas que permitam diminuir o grau de vulnerabilidade dos territórios ao mesmo; Melhorar a capacidade de resposta aos possíveis riscos naturais que afetam o espaço de cooperação Eixo prioritário 4 – Conservar e proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos  Aumentar a atração das…

TOMAR ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE TOMAR Licenciatura em Gestão de Empresas Planeamento Estratégico 2010-2011 Docente: Fátima Pedro Discentes: Tiago Cardoso Nº12956 João Carvalho Nº 12052 Marco Martinho Nº10432 Elvis Lopes Nº12051 2 Agradecemos à docente toda a disponibilidade e ajuda que nos deu para a realização deste trabalho, bem como aos colegas. Um muito Obrigado! IPT|ESGT|GE|Planeamento Estratégico| Lactogal – Produtos Alimentares, S.A.|2010-2011 3 …