Pis Pasep Aliquotas Aplicaveis

Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.12 Atualização: Janeiro de 2013 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – EFD-CONTRIBUIÇÕES Principais alterações do Guia Prático – versão 1.12 – Janeiro de 2013 1. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições: Inclusão de nota referente ao leiaute das entidades financeiras, seguradoras, entidades de previdência privada,

este é levado a leilão. Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso. A alíquota utilizada varia conforme o produto. Determinado produto tanto pode ser isento, quanto ter alíquota de mais de 300% (caso decigarros). As alíquotas estão dispostas na Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). A base de cálculodepende da transação. No caso de venda em território…

pela contabilidade de uma grande empresa que atua no ramo de alimentos. Nessa qualidade, vocês são consultados pela diretoria da empresa a respeito de algumas oportunidades no campo das contribuições ao PIS e COFINS. Considerando-se o princípio da não-cumulatividade aplicável às contribuições ao PIS e COFINS, consoante o regime do art. 195, §12, da Constituição Federal, são apresentadas as seguintes indagações: 1) A empresa terá direito de crédito relativo aos dois tributos quanto…

CAPACITAÇÃO em PIS e COFINS CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS Ana Lidia Cunha Advogada, sócia do escritório SSC Advogados. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas- FGV, com treinamento em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan, especialista em Impostos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, e formação em excelência SPED pela Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil. Coordenadora da Revista de Tributos Indiretos da

Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.2 Atualização: 02 de junho de 2011 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS – EFD-PIS/COFINS Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.2 Atualização: 02 de junho de 2011 Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.02 1. Seção 4 – Da apresentação do arquivo digital da EFD-PIS/Cofins: Complementa as orientações quanto ao prazo para transmissão dos arquivos digitais dos períodos

e serão apresentadas as definições teóricas elaboradas pelos principais autores que estudaram o tema. 3.1 Fato Gerador O fato gerador é uma situação em que provoca o surgimento de uma obrigação tributária, este deve ser amparado pela lei e aplicável em todo o território nacional (OLIVEIRA et al , 2003). 3.2 Contribuinte Caracteriza-se como contribuinte qualquer pessoa, no âmbito comercial, que realize com um grau de frequência processos que envolvam a circulação de mercadorias…

EM GESTÃO DE NEGÓCIOS Consultor Nathan Luiz Sant’ Anna Estevão DEPARTAMENTO FISCAL Belo Horizonte 2013 2 Consultor Nathan Luiz Sant’ Anna Estevão DEPARTAMENTO FISCAL Projeto de Apresentação do SPED Contribuições PIS/COFINS e da Apuração do PIS/COFINS para ser apresentado aos colegas da classe contábil, ou estudante do curso de Ciências Contábeis. Belo Horizonte 2013 Nathan Luiz Sant’ Anna Estevão, Consultor de SPED – CRCMG 106.961 este texto está…

Prof. Rômulo Albuquerque Silva ______ _______________________________ Curso Intensivo de PIS e COFINS – junho de 2012 ROTEIRO 1. 2. 3. PIS E COFINS – ASPECTOS GERAIS ........................................................................... 3 1.1. HISTÓRICO ................................................................................................ 3 1.2. PIS/PASEP NÃO CUMULATIVO DA LEI Nº 10.637/2002 .............................................. 3 1.3.

ADMITIDAS NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÕES DO PIS E DA COFINS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS PIS/PASEP E COFINS NÃO CUMULATIVOS BASE DE CÁLCULO AGENTE RECEBEDOR A QUEM SE DESTINA CRÉDITOS ADMISSÍVEIS EXEMPLO DE CALCULO DE PIS REFERENCIAS PIS PESSOA FISÍCA. A QUEM SE DESTINA? O Abono Salarial se destina ao trabalhador que: Está cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; Tenha trabalhado, pelo menos 30 dias no ano-base, para empregador contribuinte do PIS, tendo recebido, em…

Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.4 Atualização: 08 de fevereiro de 2012 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS – EFD-PIS/COFINS Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.04 – Fevereiro de 2012 1. Seção 1 – Objetivos: Esclarecimento quanto à possibilidade de uso de qualquer certificado digital válido (certificado digital de segurança mínima tipo A1 ou A3, por exemplo) emitido por autoridade…