Pis e cofins cumulativos

PIS e COFINS Cumulativos - Normas Gerais Sumário 1 - Introdução 2 - Contribuintes 3 - Base de cálculo 3.1 - Operações Realizadas em Mercados Futuros 3.2 - "Factoring" 3.3 - Compra e Venda de Veículos Usados 3.4 - Empresas Concessionárias ou Permissionárias 3.5 - Importação Efetuada Por Conta e Ordem de Terceiros 3.6 - Variações Monetárias 3.7 - Receitas de Vendas para o Poder Público 3.8 - Receitas de Atividades de Loteamento, Incorporação Imobiliária e Construção de Imóveis 3.9 - Receitas Decorrentes da Compensação de Créditos, Ressarcimento e Restituição de Indébitos 3.10 - Receitas de Contratos Anteriores a 31.10.2003 4 - Opção pelo Regime de Caixa 5 - Valores que Não Compõem a Receita Bruta 6 - Exclusões da Base de Cálculo 7 - Exclusões por Atividades 7.1 - Varejistas e Revendedores de Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica 7.2 - Convênios e Planos de Saúde 7.3 - Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 7.4 - Concessionárias ou Permissionárias de Serviço Público de Transporte Urbano de Passageiros 7.5 - Empresas Transportadoras de Carga 7.6 - Lojas Francas 7.7 - Sociedades Cooperativas 7.7.1 - Sociedades Cooperativas de Produção Agropecuária 7.7.2 - Sociedades Cooperativas de Eletrificação Rural 7.8 - Agências de Publicidade e Propaganda (Lei nº 10.925/2004, Art. 13) 8 - Não-incidência de PIS e COFINS 9 - Isenções 9.1 - Normas Gerais 9.2 - Entidades Filantrópicas, de Assistência Social, Templos e Associações 9.3 - Vendas a…

Supermercados PIS e COFINS Não Cumulativos e Cumulativos Versão 2.1 – Atualizada até 31/12/2011 INDICE ITEM TITULO 1 2 3 4 5 6 Introdução Abrangência 2.1 Não Cumulativo - Calculo dos Tributos 2.2 Cumulativo – Calculo dos Tributos 2.3 Nomenclatura utilizada para tributação das mercadorias Receitas de mercadorias não tributadas no varejo 3.1 Produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal 3.2 Águas, refrigerantes e cervejas 3.3 Cigarros 3.4…

PIS NÃO-CUMULATIVO TIRANDO DÚVIDAS E SOLUCIONANDO PROBLEMAS Plantão Tributário Fisco e Contribuinte PIS NÃO-CUMULATIVO 1 - OBJETIVO DA NÃO-CUMULATIVIDADE A finalidade da nova sistemática de incidência do PIS é torná-lo um tributo não-cumulativo, de forma idêntica ao que ocorre com o IPI e o ICMS. Para atingir esse objetivo a legislação tributária instituiu créditos fiscais sobre a aquisição de mercadorias e insumos, bem como sobre diversos custos e despesas que poderão ser diminuídos…

A CUMULATIVIDADE E A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS INTRODUÇÃO Este lépido estudo tem por escopo analisar a questão da cumulatividade e da não cumulatividade do PIS e da COFINS contribuições sociais instituídas nos termos do artigo 195, inciso I, alínea b da Constituição Federal. As contribuições sociais, nas quais se inserem o PIS e a CONFINS, confome conceito de GAMA (2005) “são todas aquelas cobradas para fazer frente às despesas decorrentes da atuação do Estado na…

Historico O PIS foi criado pela Lei complementar 0770 para beneficiar os trabalhadores, O PIS definido posteriormente pelo CMN como as Receitas Brutas definidas pela legislação do imposto renda,sobre prestação de serviços que não era considerado faturamento, embora houvesse a duplicata de serviços, repique que era calculado com base no imposto de renda, devido também pelos prestadores de serviços. Mas tarde o PIS passou a ser arrecadado pela secretaria da receita federal e passou…

CIENCIAS CONTABEIS/SPED CONTÁBIL Trabalho apresentado à disciplina de APS, da Faculdade de Ensino de Minas Gerais – FACEMG. Sala 17, 5º período noite. Professor Adyr Coelho. CARINA DO CARMO MATIAS DOS SANTOS RA: 02440000794 ELIS ANGELA DA SILVA RA: 02440001018 GLEICE DO CARMO MATIAS RA: 02440000798 HULLIANDERSON DUTRA DE ABREU RA: 02440001041 MARIA APARECIDA DA SILVA RA: 02440000935 NATALIA CRISTINA DE JESUS EUGÊNIO RA: 02440000823 VALDEMIR MENDES BASÍLIO RA:…

Considerações Iniciais: A Não-Cumulatividade do PIS e da Cofins a. Aspectos Gerais O PIS e a Cofins são contribuições sociais de competência federal destinadas, respectivamente, ao custeio do seguro-desemprego e do abono aos empregados com média de até dois salários mínimos de remunera- ção mensal e ao financiamento da seguridade social em sentido amplo. b. Fato Gerador O fato gerador do PIS e da Cofins é o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela…

FISCOSoft Impresso VIII.2 - Venda de desperdícios, resíduos ou aparas Publicado em nosso site em 01/07/2009 PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo Roteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - 2009/4059 Sumário Introdução I - Conceitos e Histórico I.1 - As Contribuições Sociais I.2 - Instituição do PIS e do PASEP I.3 - Objetivos do PIS e do PASEP I.4 - Fundos do PIS/PASEP I.5. Instituição da COFINS I.6. Objetivos da COFINS II - Modalidades III - Regimes IV - Fato…

DIOGO BUENO SOSSAI PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO UNISAL – CAMPUS LICEU CAMPINAS/SP 2013 DIOGO BUENO SOSSAI PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Salesiana do Estado de São Paulo – UNISAL, a fim de obter o título de graduação em Direito. Orientador:Prof.. Ms. José Henrique Farah UNISAL – CAMPUS LICEU CAMPINAS/SP 2013 UNISAL –…

1. Considerações Iniciais 1.1. Introdução Pis e cofins são duas contribuições com destinações, origens históricas e econômicas diferentes ambas incidentes sobre o faturamento, entretanto as leis 10.637/02 e 10.833/03 tornaram semelhantes às normas de ambas as contribuições. O PIS (programa de integração social) e o cofins (contribuição para financiamento da seguridade social) a princípio ambas incidem de forma cumulativa no sobre o faturamento, porém com a Lei…