Pis Cofins Incidência não cumulativa

Texto na Íntegra PIS/COFINS - Incidência não-cumulativa Resumo: Este procedimento esclarece os contribuintes, base de cálculo, alíquotas, prazo para pagamento, deduções de créditos, operações com imóveis, contribuição das empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus e suspensão das contribuições na expo. Sumário 1. Contribuintes 1.1 Não contribuintes 1.2 Receitas sujeitas ao regime cumulativo 2. Fato Gerador 3. Operações não sujeitas à incidência das contribuições 3.1 Isenção 3.2 Não incidência 3.2.1 Exportação 3.2.2 Querosene de aviação 3.2.3 Máquinas, Equipamentos e Materiais (Brasil/Ucrânia) 3.3 Suspensão das contribuições para o Pis-Pasep e para a Cofins 3.3.1 Regime Especial de Tributação para Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) 3.3.2 Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) 3.3.3 Vendas de produtos agropecuários e respectivos créditos presumidos 3.3.4 Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - (Reporto) 3.3.5 Aquisições de máquinas e equipamentos para a produção de papéis destinados à impressão de jornais e periódicos 3.3.6 Industrialização por encomenda de veículos e encomendante sediado no exterior 3.3.7 Venda de desperdícios, resíduos ou aparas 3.3.8 Venda de matérias primas, produtos intermediários e materiais de…

PIS E COFINS REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO PIS  O Programa de Integração Social (PIS) foi criado pela lei complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, é uma contribuição social de natureza tributária devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores privados;  Instituído pela sistemática da cumulativa, vindo ao longo dos anos passando por…

Graduação Controladoria e Finanças Gestão Tributária Professor Alexandre Jesus PIS/COFINS Alunos: Renato Luiz dos Santos PIS / COFINS COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro…

Tributos incidentes sobre a Receita São considerados tributos incidentes sobre as vendas aqueles que guardam proporcionalidade com o preço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo. Os valores das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre a receita de vendas serão debitados em contas próprias de resultado, tendo como contrapartida contas do passivo circulante, desta forma: D - PIS sobre Vendas (Resultado) C - PIS a Recolher (Passivo Circulante) e D -…

MÓDULO PIS E COFINS A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, tem das duas regras gerais de apuração: • Incidêncianão-cumulativa e • Incidência cumulativa. 1. Regime de incidência cumulativa A base de cálculo é o total das receitas da pessoa jurídica, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins são, respectivamente, de 0,65% e de 3%. As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são…

QUESTÕES TEÓRICAS 1) Qual a legislação que disciplina a contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS? LC nº 7, de 1970;PIS • LC nº 8, de 1970;PASEP e LC nº 70, de 1991. COFINS E DEMAIS ALTERAÇÕES 2) Quais são as formas de incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS? a) Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, incidentes sobre a receita bruta; b) Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação; c) Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de…

FACULDADE SUMARÉ ADRIANA NAZARÉ SANTOS – RA 1323531 ANDREA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS – RA 1320184 GISELLE CHRISTINNE BEZERRA DOS SANTOS – RA 1320081 RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO – RA 1320346 VALÉRIA CRISTINA NOGUEIRA – RA 1321153 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COFINS & PIS/PASEP SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO Lista de tabelas ..................................................................................................................................... 03…

CONTABILIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-CUMULATIVAS AO PIS E A COFINS CONTABILIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-CUMULATIVAS AO PIS E COFINS (*) por Silvério das Neves 1 - INTRODUÇÃO - DISCUSSÃO TRIBUTÁRIA: 1.1 - CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-CUMULATIVAS AO PIS E A COFINS PREMISSA: Os tributaristas estão defendendo na justiça que o cálculo e a forma de contabilização dos créditos não-cumulativos das contribuições ao PIS e a COFINS gera um pagamento adicional,…

PIS/PASEP e COFINS COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 ” Art. 1° Sem prejuízo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica instituída contribuição social para financiamento da Seguridade Social, nos termos do inciso I do art. 195 da Constituição Federal,…

PIS / PASEP e COFINS Estes são contribuições sociais com funções fiscais, ou seja, de arrecadação. Incidem sobre as receitas auferidas por todas as entidades, independentemente da denominação contábil por estas recebidas. Resumo Tributo: Programa de Integração Social – PIS Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS Espécie: Contribuições sociais Competência: União Fato gerador: auferir receita Base de…