Roteiro pis e cofins cumulativo

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VIII.2 - Venda de desperdícios, resíduos ou aparas
Publicado em nosso site em 01/07/2009

PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - 2009/4059
Sumário
Introdução
I - Conceitos e Histórico
I.1 - As Contribuições Sociais
I.2 - Instituição do PIS e do PASEP
I.3 - Objetivos do PIS e do PASEP
I.4 - Fundos do PIS/PASEP
I.5. Instituição da COFINS
I.6. Objetivos da COFINS
II - Modalidades
III - Regimes
IV - Fato gerador e periodicidade
V - Base de Cálculo das contribuições
V.1 - Regime de Competência
V.2 - Regime de Caixa
V.3 - Exclusões admitidas
V.3.1 - Exclusões e Deduções Específicas
V.4 - Disposições especiais sobre receitas
V.5 - Inconstitucionalidade da Lei nº 9.718 de 1998
V.5.1 - Base de cálculo das contribuições - Cerne da discussão V.5.2 - Reflexos do julgamento
V.5.3 - Revogação expressa do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718 de 1998
V.5.4 - Efeitos da revogação
VI - Alíquotas
VI.1 - Alíquota zero
VII - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
VII.1 - Itaipu Binacional
VII.2 - Vendas a empresa estabelecida na Amazônia
Ocidental, ou em área de livre comércio
VIII - Suspensão do PIS e da COFINS
VIII.1 - Vendas à pessoa jurídica preponderantemente exportadora VIII.1.1 - Veículos e carros blindados de combate destinados ao uso das Forças Armadas ou órgãos de segurança pública brasileiros FISCOSoft On Line

VIII.3 - Regime de Entrega de Embalagens no Mercado
Interno em razão da Comercialização a Empresa sediada no
Exterior (Remicex)
VIII.4 - Venda de máquina e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais
VIII.5 - Venda de Venda de óleo combustível, tipo bunker
VIII.6 - Mercadoria para emprego ou consumo na industrialização ou elaboração de produto a ser exportado
IX - Benefício condicionado à destinação específica
X - Cálculo das contribuições
XI - Deduções do valor devido
XII - Forma e prazo para pagamento