Faculdade

EDGAR DE AGUIAR VIEIRA

UMA PERSPECTIVA PARA JUSTIFICATIVA DO MOVIMENTO SEM TERRA

NITERÓI
2010

EDGAR DE AGUIAR VIEIRA

UMA PERSPECTIVA PARA JUSTIFICATIVA DO MOVIMENTO SEM TERRA

Trabalho apresentado ao curso Metodologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, como avaliação da disciplina.
Prof. Ronaldo Lobão

NITERÓI
2010

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................4 2 - DESENVOLVIMENTO

O DIREITO MORAL E A PROPRRIEDADE COMO BEM NATURAL …..................................................................................... 5 A LUTA PELO DIRETO À TERRA …................................... 6 3 – CONCLUSÃO ….......................................................................... 8

1 - INTRODUÇÃO
O objetivo do presente trabalho é uma tentativa de justificar a constante luta do MST (Movimento do Sem Terra), através da perspectiva dos textos: Levando os direito a sério – Ronald Dworkin, e A luta pelo direito - RUDOLF VON IHERING, pela reforma agrária. Pretende-se aqui tomar como base alguns conceitos desses autores, não esgotando o conteúdo jurídico-filosófico de suas obras que é bastante intenso. Com o intuito de sintetizar os dois autores fiz a escolha de tomar como base um argumento que é comum a ambos, ou visto no mínimo de um ponto de vista mais aproximado: A CONSCIÊNCIA MORAL DO INDIVÍDUO.
Com o escopo de no mínimo justificar as ações tomadas por este grupos em prol do que acham “Seu Direito” e o que nos parece, a primeira análise, ações contra o “bem-estar-geral”. A análise do direito através de um viés econômico – utilitarismo jurídico – para identificar e medir o bem-estar do indivíduos que compõem uma comunidade pode, ao passo que é geral, suplantar ou excluir minorias ou grupos distintos de acesso amplo ao seu direito ou o que aqui chamaremos também de direito moral.
A título de ilustração fática de como a “ luta pelo direito” tem se