Pis Cofins Sobre Serviços

‘ CAVALCANTE ® Consultores RESENHA TRIBUTÁRIA ATUALIZADA ! ! ! ! As mudanças no PIS e no Cofins Lucro real e presumido IR e CSLL Simples Francisco Cavalcante (francisco@fcavalcante.com.br) • Sócio-Diretor da Cavalcante & Associados, empresa especializada na elaboração de sistemas financeiros nas áreas de projeções financeiras, preços, fluxo de caixa e avaliação de projetos. A Cavalcante & Associados também elabora projetos de capitalização de empresas, assessora na obtenção de…

PIS/PASEP; COFINS E CSLL PIS/PASEP E COFINS A contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS estão previstas na Constituição Federal nos Art. 195 I e Art. 239, foram instituídas suas respectivas cobranças pelas Leis Complementares LC 70/1991 (COFINS), LC 07/1970 (PIS) e LC 08/1970 (PASEP) cuja base de cálculo das contribuições é a totalidade das receitas (faturamento) auferidas pela pessoa jurídica, dessa forma essa contribuição tem muito peso dentre os tributos cobrados no país. Art.…

39, IV, do CDC, REsp 1053778 do STJ, e demais diplomas legais eventualmente citados, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CC COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC TUTELA ANTECIPADA em face ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, pessoa jurídica de Direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.328.280/0002-78, estabelecida na Av. Rosário Congro, 285, cidade e comarca de TRÊS LAGOAS/MS, CEP 79.600-030, a ser citada na pessoa de seu representante…

IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS São aqueles gerados no momento da venda, que guardam proporcionalidade com o preço de venda ou dos serviços ( variam proporcionalmente à venda), assim, quanto maior for o total de vendas, maior será o imposto. São os mais comuns: - (ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS) Contabilização de VENDA COM ICMS Em uma operação de Vendas com ICMS, as vendas devem ser contabilizadas pelo valor total e o ICMS deve ser…

PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO UNISAL – CAMPUS LICEU CAMPINAS/SP 2013 DIOGO BUENO SOSSAI PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Salesiana do Estado de São Paulo – UNISAL, a fim de obter o título de graduação em Direito. Orientador:Prof.. Ms. José Henrique Farah UNISAL – CAMPUS LICEU CAMPINAS/SP 2013 UNISAL – CAMPUS LICEU PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

* INTRODUÇÃO Em mais de um ano estagiando na empresa Maione Comércio de Vidros Ltda., atuando na área de tributos indiretos, especificamente na revisão das apurações do PIS, COFINS, ICMS e ISSQN, bem como trabalhando unilateralmente no planejamento tributário para possíveis diminuições da carga tributária dos referidos tributos. Chegamos ao final do estágio com uma visão ampla e construtiva para empresa, onde desenvolvemos melhorias nas apurações dos tributos tornando sua apuração…

SIGLAS E ABREVIATURAS PIS/PASEP Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público COFINS Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IPI Imposto sobre Produtos Industrializados MP Medida Provisória RIR Regulamento do Imposto de Renda IR Imposto de Renda IN Instrução Normativa IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica CSLL Contribuição Social sobre o Lucro…

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970. COFINS - CONTRIBUINTES São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas…

CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS CURITIBA 2010 CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS CURITIBA 2010 Francisco Junior Teixeira CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para conclusão do curso de Direito. Orientador: Prof.° Francisco Fernando Bittencourt de Camargo CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Francisco Junior Teixeira CRÉDITOS DE…

CRÉDITOS DE PIS E COFINS FACE ÀS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 suria tatiana hahn kühl Jaraguá do sul/SC, 17 de novembro de 2011 Introdução O Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS vem instigando discussões acerca de seu sistema não-cumulativo, que se apresenta de forma diferenciada dos demais tributos, possuindo um sistema de créditos que não confronta tributos, mas suas bases. Com o advento