Relatório de estágio
Em mais de um ano estagiando na empresa Maione Comércio de Vidros Ltda., atuando na área de tributos indiretos, especificamente na revisão das apurações do PIS, COFINS, ICMS e ISSQN, bem como trabalhando unilateralmente no planejamento tributário para possíveis diminuições da carga tributária dos referidos tributos.
Chegamos ao final do estágio com uma visão ampla e construtiva para empresa, onde desenvolvemos melhorias nas apurações dos tributos tornando sua apuração melhor economicamente e realizada de forma simples e rápida.
A troca de experiência como os funcionários foi de suma importância no objetivo do estágio, uma vez que a legislação brasileira em muitas vezes apresentam margem para dupla interpretação, desta forma com as discussões realizadas entre o estagiário, sênior e supervisor da área fiscal, conseguimos uma importante economia fiscal sem bulir a legislação.
No estágio supervisionado III, demonstraremos um diagnóstico de problemas identificados durante a realização do estágio, as sugestões de melhoria sugeridas na metodologia e apuração dos tributos e a forma que essas sugestões foram analisadas e implantadas no dia a dia da empresa.
As sugestões de melhorias na apuração dos tributos foram baseadas em respostas consultas emitidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretarias do Estado de São Paulo, bem como nas seguintes legislações:
* Contribuições do PIS e da COFINS, com base nas leis 10.637/2002 e 10.833/2003; * Imposto sobre Circularização de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base no regulamento do ICMS/SP (decreto 45.490/00); * Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com base no regulamento do ISS/SP (Decreto 51.357/2010).
Ressaltamos que o estágio teve o acompanhamento periódico da gerente financeira responsável pela área fiscal Vânia Regina de Moraes.
Diagnósticos dos principais problemas e sugestões de melhoria 1.1. Emissão de Nota fiscal de venda 1.1.1 Problema