Pis e cofins não cumulativos e cumulativos

Supermercados PIS e COFINS Não Cumulativos e Cumulativos Versão 2.1 – Atualizada até 31/12/2011 INDICE ITEM TITULO 1 2 3 4 5 6 Introdução Abrangência 2.1 Não Cumulativo - Calculo dos Tributos 2.2 Cumulativo – Calculo dos Tributos 2.3 Nomenclatura utilizada para tributação das mercadorias Receitas de mercadorias não tributadas no varejo 3.1 Produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal 3.2 Águas, refrigerantes e cervejas 3.3 Cigarros 3.4 Feijão, Arroz e Farinha de Mandioca 3.4.1 Feijão 3.4.2 Arroz 3.4.3 Farinha de mandioca 3.5 Produtos Hortícolas, frutas e ovos 3.5.1 Produtos hortícolas 3.5.2 Frutas 3.5.3 Ovos 3.6 Farinha, grumos, sêmolas, grãos esmagados ou em flocos, de milho 3.7 Leite, bebidas e compostos lácteos e formulas infantis 3.8 Queijo 3.9 Farinha de trigo 3.10 Pré mistura para fabricação de pão comum e pão comum 3.11 Massas alimentícias 3.12 Maquinas automática para processamentos de dados e suas unidades Bovinos - Carnes e miudezas, comestíveis – Tratamento Especial 4.1 Débito de PIS e COFINS 4.2 Crédito Presumido de PIS e COFINS 4.3 Lista de Mercadorias Suínos e Aves – Carnes e miudezas, comestíveis – Tratamento Especial 5.1 Débito de PIS e COFINS 5.2 Crédito Presumido de PIS e COFINS 5.3 Lista de Mercadorias Receitas Tributadas no regime Não Cumulativo 6.1 Conceito geral de receitas no regime Não Cumulativo 6.2 Receitas excluídas da tributação no regime Não…

Considerações Iniciais: A Não-Cumulatividade do PIS e da Cofins a. Aspectos Gerais O PIS e a Cofins são contribuições sociais de competência federal destinadas, respectivamente, ao custeio do seguro-desemprego e do abono aos empregados com média de até dois salários mínimos de remunera- ção mensal e ao financiamento da seguridade social em sentido amplo. b. Fato Gerador O fato gerador do PIS e da Cofins é o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela…

A CUMULATIVIDADE E A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS INTRODUÇÃO Este lépido estudo tem por escopo analisar a questão da cumulatividade e da não cumulatividade do PIS e da COFINS contribuições sociais instituídas nos termos do artigo 195, inciso I, alínea b da Constituição Federal. As contribuições sociais, nas quais se inserem o PIS e a CONFINS, confome conceito de GAMA (2005) “são todas aquelas cobradas para fazer frente às despesas decorrentes da atuação do Estado na…

DIOGO BUENO SOSSAI PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO UNISAL – CAMPUS LICEU CAMPINAS/SP 2013 DIOGO BUENO SOSSAI PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Salesiana do Estado de São Paulo – UNISAL, a fim de obter o título de graduação em Direito. Orientador:Prof.. Ms. José Henrique Farah UNISAL – CAMPUS LICEU CAMPINAS/SP 2013 UNISAL –…

1. Considerações Iniciais 1.1. Introdução Pis e cofins são duas contribuições com destinações, origens históricas e econômicas diferentes ambas incidentes sobre o faturamento, entretanto as leis 10.637/02 e 10.833/03 tornaram semelhantes às normas de ambas as contribuições. O PIS (programa de integração social) e o cofins (contribuição para financiamento da seguridade social) a princípio ambas incidem de forma cumulativa no sobre o faturamento, porém com a Lei…

1. TEMA Contabilidade Tributária. 2. OBJETIVO Compreender e explorar os métodos utilizados para apuração dos tributos de PIS e COFINS não cumulativos, com o propósito de levar as organizações às informações necessárias para o cumprimento da Legislação pertinente, evitando-se riscos junto à fiscalização e contingenciamentos por processos de identificação interna (auditoria). 3. PROBLEMA A complexidade tributária acarretando uma enorme dificuldade para compreensão dos…

IV.1.4 - Programa de Inclusão Digital A partir de 7 de dezembro de 2005, por força do disposto nos arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196/2005, regulamentados pelo Decreto nº 5.602/2005, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 6.023 de 2007, estão reduzidas a zero, até 31.12.2009, as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda, a varejo, de: I - unidades de processamento digital classificadas no código 8471.50.10 da Tabela de Incidência…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Local _______ 2012 NOME _______ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________. Orientador: ________________ Local ________ 2012 NOME ________ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS…

PIS E COFINS – REGIMES DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA Base de cálculo A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, com a incidência não-cumulativa, é o valor do faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil (Lei nº 10.637, de 2002, art 1º, §§ 1º e 2º e Lei nº 10.833, de 2003, art. 1º, §§ 1º e 2º). Exclusões ou deduções da Base de Cálculo Para fins de determinação da…

INTRODUÇÃO A não-cumulatividade das contribuições, instituídas a partir do ano de 2002, e às desonerações setoriais empreendidas a partir do ano de 2004, tornaram a legislação que as rege por demais complexas. No quadro da arrecadação federal do ano de 2010, que atingiu a cifra de quase oitocentos e vinte e seis bilhões de reais, a COFINS e o PIS têm uma participação da ordem de 33,8%. Além do aumento na arrecadação, a sistemática não cumulativa criou distorções setoriais, o que…