Pis Cofins Ibet Seminário

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCENTE: Joyce Chagas de Oliveira FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA III - MÓDULO I 13/04/2013 1) Que são fontes do "Direito"? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Podemos conceituar as fontes do Direito como tudo aquilo (fenômenos sociais, econômicos e etc.) que dá origem ao Direito, ou seja, como aquilo…

IAS EM 2015 « Sinescontabil/MG 2.4 – COFINS ­ Não haverá incidência da COFINS. Para esse efeito, consideram­se receitas derivadas das atividades próprias somente aquelas decorrentes de contribuições, doações, anuidades ou mensalidades fixadas por lei, assembléia ou estatuto, recebidas de associados ou mantenedores, sem caráter contraprestacional direto, destinadas ao seu custeio e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais (4). No entanto, a COFINS incidirá sobre as receitas proveniente

cumulatividade dos tributos e minimizar a complexidade do sistema. No Brasil, o montante arrecadado com tributos cumulativos ainda é elevado, mesmo depois das mudanças recentes ocorridas no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Eles induzem uma integração ineficiente da produção e alteram os preços relativos de forma não-intencional. Em face da cobrança em cascata dos impostos, pode ser mais vantajoso para uma empresa…

REVISÃO PARA PROVA MÓDULO I – IBET 2014.2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Exigibilidade do crédito tributário Seminário II: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares Data: 06.03.2014 Questão 1: No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E, qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? Resposta: Segundo

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Aluna: Gabriela de Melo Carvalho Seminário III: Sistema, Competência e Princípios. Questões * Questão nº 1: Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Num significado amplo, “sistema” (do grego sietemiun), é um conjunto de elementos interconectados,

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário VII: IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Data: 28.05.2014 Questão 1: Pode se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Resposta: O conceito de renda não está previsto expressamente na CF/88, porém a Carta

publicado no site da OAB. TÍTULO: Conclusão de curso de especialização ou pós-graduação. DOCUMENTO APRESENTADO: Certificado expedido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET, dando conta de que o candidato concluiu o Curso de Especialização em Direito Tributário(Profissionalizante), com aproveitamento nos Seminários, nos trabalhos de reflexão, pesquisas e provas aplicadas, no período de ..., com 240 horas/aula, identificados os temas abordados. Acompanham: a) Cópia…

à capacitação docente, valorizando a experiência e a produção científica como instrumentos de avaliação de desempenho do corpo docente e apoiando a participação em eventos científicos, com apresentação de trabalhos em congressos, conferências, seminários, etc. Encontra-se especificado no quadro abaixo as categorias e níveis docentes de contratação e promoção. O Plano de Carreira Docente completo encontra-se em documento a parte, para conhecimento e verificação. Categorias e Níveis para o…

: Tributação : 34:336.2:336.76(81) Direito tributário 2. Brasil : Mercado financeiro : Tributação : Direito tributárlb 34:336.2:336.76(81) 5 Apresentação É com extrema satisfação que aceitei o honroso convite da Dialética para coordenar um seminário que tivesse como tema: a tributação no mercado financeiro e de capitais. Diferentemente do passado, hoje temos profissionais do Direito que têm uma larga e profunda experiência nessa temática. As normas jurídico-tributárias, nos dias…