Piovesan Flávia

histórico em que revolução francesa representava um mesmo direito para todos os seres humanos e não apenas as classes elitizadas, por serem donas do poder econômico e também de poderes políticos. 1.1.4 Segunda Guerra Mundial De acordo com Flávia Piovesan (2006), no período da segunda grande guerra mundial, suas causas e conseqüências, representaram o rompimento fático com relação aos direitos humanos. Nesse sentido explana Fábio Konder Comparato: Após três lustros de massacres e…

usado pelo Estado, tem gerado incerteza na sociedade quanto à efetivação dos direitos fundamentais sociais, na medida em que vem sempre condicionando a concretização destes a um arbitrário orçamento, na qual desconhece os cidadãos. Pondera Flávia Piovesan (2003) que o Estado deve aplicar de maneira mínima a reserva do possível ante os deveres de concretização dos direitos fundamentais sociais, vez se tratar de necessidades básicas para vida digna do cidadão. Nesta premissa concorda…

divergência sobre o sentido ou alcance da sentença, a Corte interpretá-la-á, a pedido de qualquer das partes, desde que o pedido seja apresentado dentro de noventa dias a partir da data da notificação da sentença. 32 Gomes e Piovesan (2000, p. 103). 33 Gomes e Piovesan (2000, p. 86). 34 Artigo 2. Competência e funções: A Corte exerce função jurisdicional e consultiva. 1. Sua função jurisdicional se rege pelas disposições dos artigos 61, 62 e 63 da Convenção. 2. Sua função…

uma sangria em nome da lei. De acordo com Flvia Piovesan ... Basta lembrar que os principais acusados em Nuremberg invocaram o cumprimento da lei e a obedincia a ordens emanadas de autoridade competente como justificativa para os crimes cometidos. Nesse contexto, ao final da Segunda Guerra Mundial, emergem a grande crtica e o repdio concepo positivista de um ordenamento jurdico indiferente a valores ticos, confinado tica meramente formal. (PIOVESAN, 2011a, p. 80). Era preciso uma nova…

MATHIAS, Fernando e YAMADA, Erikca. Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/declaracao-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas Acessado em 21 de setembro de 2012. • PIOVESAN, Flávia e GUIMARÃES, Luís Flávio Rocha. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado8.htm Acessado em 21 de setembro de 2012. •…

Paulo. Direitos de Cidadania: um lugar ao sol. São Paulo : Scipione, 1996 - (Ponto de Apoio). MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional . 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed., rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 2013. SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais . 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.…

totalitarismo de direita,conservador,ocorreu,por exemplo, na Alemanha nazista e na Itália fascista;o de esquerda comunista ,desenvolveu-se na União Soviética, na China e no Leste Europeu. 1 .Escreva com suas próprias palavras qual foi a conclusão de Flávia Piovesan sobre os 75 casos de violação de Direitos Humanos que foram levados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: No período da Ditadura Militar, os casos de violação contra os Direitos Humanos eram menores, pelo menos…

Por outro lado, a Constituição de 1988 pode ser considerada como marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. Ela consolida a ruptura com o regime autoritário militar, caracterizado, segundo Flávia Piovesan (2003, p. 250), "pela supressão de direitos constitucionais, pela hipertrofia do Poder Executivo em relação aos demais Poderes e pelo centralismo federativo na União, em detrimento da autonomia do Estado”. Assim sendo, com o fim da…

longo do tempo. “Para assegurar a igualdade não basta apenas proibir a discriminação, mediante legislação repressiva. São essenciais as estratégias promocionais para estimular a inclusão de grupos socialmente vulneráveis nos espaços sociais” (PIOVESAN, 2005, p. 36). Deste modo, a igualdade deixa de ser tratada apenas por seu aspecto formal, reduzido à fórmula "todos são iguais perante a lei". Nasce a idéia de igualdade material, de fato, para promover não somente a liberdade, mas a…

outras com espírito de fraternidade" e resume seu longo texto em seu artigo 6º quando diz que "todo homem tem direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei". Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan ressalta que Seja por fixar a ideia de que os direitos humanos são universais, inerentes à dignidade humana e não relativos às peculiaridades sociais e culturais de determinada sociedade, seja por incluir em seu elenco não só…