Piovesan Flávia

.................. R$ 70,00 Direito Penal – Volume 4 – Damásio E. de Jesus ............................................................................................ R$ 58,00 Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional – Flávia Piovesan .................................................. R$ 70,00 Fundamentos Jurídicos – Interesses Difusos e Coletivos – Gianpaolo Poggio Smanio .................................... R$ 19,00 Fundamentos Jurídicos – Legislação Penal Especial –

direitos sociais, econômicos e políticos que permitam a luta pela dignidade humana no sentido de preservar a capacidade do indivíduo de atuar por si mesmo contra tudo aquilo que tente reduzir sua força e seu dinamismo na sociedade. Segundo Flávia Piovesan, os direitos fundamentais, sociais, econômicos, políticos e culturais fazem parte do sistema internacional de proteção dos direitos humanos dos quais não se desvinculam, pois, interagem de forma simbiótica e complementar com este…

infraconstitucional asseguram restrições e limitações aos referidos direitos. O aborto legal deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de cidadania, jamais como uma questão de polícia. Em artigo publicado na Folha de São Paulo, a jurista Flávia Piovesan (1997) defende o direito constitucional ao aborto legal nos seguintes termos: “a faculdade de as mulheres serem atendidas pelo poder público, pelas redes públicas de saúde, nas hipóteses de aborto legal, é um direito…

Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das letras, 2007. Ps. 86 à 96. MAYER, Arno J. Introdução. In: ___. A força da tradição. A persistência do Antigo Regime (1848-1914). São Paulo: Companhia das Letras, 1987. Ps. 13 à 25. PIOVESAN, Flávia. Precedentes históricos do processo de internacionalização e universialização dos direitos humanos. In: ___. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2012. Ps. 175 à 223. SANTOS, Boaventura…

titularidade difusa e o objeto de direito da solidariedade fazem parte da terceira geração dos direitos humanos no qual o meio ambiente é um bem maior de todos. Segundo o Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Referências Bibliográficas: PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva. 2009. CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Volume III. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997.…

Diversidade e liberdade de expressão de orientação sexual: direitos, sociedade e conceitos na atualidade. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10249. Acessado dia 08 de março de 2013. Piovesan, Flavia. Direto humano e justiça internacional. 3ºedição. Saraiva 2012. 346f. Pinto Martins, Sergio. Fundamentos de direito da seguridade social. 10ºedição. Atlas S.A 2012. 147f. Madeira Saji, Genilda Sandra. Gestão da Diversidade no…

Trabalho. Em seu art. 427, por exemplo, trouxe à baila a inadmissibilidade do trabalho como mercadoria[13], sugerindo um indício de irrenunciabilidade. Após a Primeira Guerra Mundial, o Tratado deu origem à Organização Internacional do Trabalho. Flávia Piovesan frisa que, influenciada pelo contexto de normatização do Direito do Trabalho e “com o objetivo de promover parâmetros internacionais referentes às condições de trabalho e bem-estar [...], a OIT destacou quatro princípios,…

Constituinte que a produziu, porque teve ampla participação popular em sua elaboração e especialmente porque se volta decididamente para a plena realização da cidadania.[16] IX.B) A Constituição de 1988 e os Direitos Humanos Como afirma Flávia Piovesan, a Carta de 1988 institucionaliza a instauração de um regime político democrático no Brasil, introduzindo indiscutivelmente avanço na consolidação legislativa das garantias e direitos fundamentais e na proteção de setores vulneráveis…

governo ou Estado. Na observação de Flávia Piovesan, Perceber-se-á que, em face das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional passou a reconhecer que a proteção dos direitos humanos constitui questão de legítimo interesse e preocupação internacional. Ao constituir tema de legítimo interesse internacional, os direitos humanos transcendem e extrapolam o domínio reservado do Estado ou a competência nacional exclusiva. (PIOVESAN, 2008, p.…

Internacional. Tradução de Ulrich dressel e Gilmar Antônio bedin. Ijuí: Ed. Unijuí, 2010. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 3. ed. São Paulo: RT, 2011. PIOVESA, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional, Saraiva. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 Filmografia - A Lista de Schindler - 1993 - Spielberg -Estado de Sítio - 1972 - Costa-Gravas -Good Bye Lenin! - 2003-…