Petição Fgts 1999

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  • Semana 9

    1985 palavras | 8 páginas

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  • Monografia

    21782 palavras | 88 páginas

    ........... 64 Reflexos do Adicional Noturno + Horas Intrajornadas – Incidência sobre 13º Salário ........................................................................................................... 65 Reflexos do Adicional Noturno sobre FGTS ................................................ 66 Ressarcimento de Despesa ............................................................................ 67 Descontos Previdenciários ..............................................................

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  • Jurisprudencia tst

    162703 palavras | 651 páginas

    20 e 21.11.2003 O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. Histórico: Redação original - RA 43/1980, DJ 15.05.1980 - Republicada Res. 80/1980, DJ 04.07.1980 A-28 Súmula SUM-95 PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (cancelada em decorrência da sua incorporação…

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  • Pericia e Arbitragem

    19172 palavras | 77 páginas

    ........... 64 Reflexos do Adicional Noturno + Horas Intrajornadas – Incidência sobre 13º Salário ........................................................................................................... 65 Reflexos do Adicional Noturno sobre FGTS ................................................ 66 Ressarcimento de Despesa ............................................................................ 67 Descontos Previdenciários ..............................................................

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  • DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

    3724 palavras | 15 páginas

    14-02-12 a presente reclamação trabalhista em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., aduzindo que trabalhou como empregado do réu no período de 09-03-81 a 30-06-11, quando foi dispensado imotivadamente. Conforme fundamentação expressa na petição de fls. 2/8, busca a determinação de provimentos declaratórios e condenatórios em desfavor do reclamado, segundo o rol de fls. 7/8. Atribui à causa o valor de R$ 25.000,00. As partes convencionam a exclusão da lide da FUNDAÇÃO …

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  • Modelo Petic A O Galileo

    2097 palavras | 9 páginas

    Número do processo referente a ação de cobrança do décimo terceiro de 2011: 0000042­12.2012.5.01.0055 Número do processo referente a ação de cobrança das diferenças salariais do dissídio coletivo de 2003: 0189000­45.2003.5.01.0039 Número do processo referente a ação de cobrança do FGTS 0160900­72.2006.5.01.0040 O que deixa claro que a falta das aulas que afeta o autor é de responsabilidade da Ré. Ocorre também que o autor foi surpreendido, no último dia 24 de abril de 2012,…

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  • MODELO PETIÇÃO TRABALHISTA

    16266 palavras | 66 páginas

    11.2005, conforme consta dos documentos acostados. A Reclamada confirmou os registros documentais, atraindo para a autora o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito (art. 818, da CLT; art. 333, I do CPC). A prova documental juntada com a petição inicial, bem como a prova testemunhal ouvida, arrolada pela Reclamante, demonstram a continuidade da prestação de serviços, mesmo depois de, formalmente, rescindido. Nota-se que consta o nome da Autora nos documentos relativos aos meses…

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  • Contabilidade trabalhista

    21333 palavras | 86 páginas

    ........... 64 Reflexos do Adicional Noturno + Horas Intrajornadas – Incidência sobre 13º Salário ........................................................................................................... 65 Reflexos do Adicional Noturno sobre FGTS ................................................ 66 Ressarcimento de Despesa ............................................................................ 67 Descontos Previdenciários ..............................................................

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  • tgrjhytjtr

    4431 palavras | 18 páginas

    seis dias trabalhados no mês de fevereiro de 2010, férias proporcionais no importe de seis doze avos, acrescidos do terço constitucional, décimo terceiro salário relativo ao ano de 2010 no importe de três doze avos, liberação dos depósitos do FGTS acrescidos da indenização rescisória no importe de 40% e liberação dos formulários do seguro-desemprego. Pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias (art. 477, § 6.º da CLT), deverá postular-se a multa do § 8.º do art. 477 da…

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  • JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    19930 palavras | 80 páginas

    se tratando de competência em razão do lugar; • Conexão e continência: regras de modificação de competência (103 e 104, CPC) aplicáveis; • Prevenção: prevalece o entendimento de que o Juiz prevento é aquele relativo à primeira distribuição da petição inicial, uma vez que na Justiça do Trabalho não há despacho que ordena a citação; PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Observar que a ampliação da competência da Justiça do Trabalho mitiga alguns destes princípios,…

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