Petição De Execução Exame Ordem 2011 Empresarial

Introdução. Sujeitos da relação de emprego. Seleção e admissão de empregados. Identificação profissional. Contrato de trabalho. Salário e remuneração. Duração do trabalho. Estabilidade e FGTS. Terminação do contrato de trabalho. UFV Catálogo de Graduação 2011 521 DIR132 Legislação Tributária 4(4-0) I. DIR130. Introdução. Fontes do direito tributário. Princípios gerais da legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Competência tributária. Tributos.…

pressupostos, efeitos, e principalmente a análise detalhada de cada espécie de recurso, seus prazos, momento de interposição. 2 Conceito De Recurso 2.1 Conceito A Respeito da etimologia da palavra “recurso” Sergio Pinto Martins leciona que (2011, p. 393): “ A palavra recurso tem origem no latim recursus, de recurrere,que dá a idéia de regressar, retroagir,recuar,refluir. Recurso seria aquilo que tem o curso ao contrário, regresso ao ponto de partida Recurso no…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 21/10/2012 ÁREA: DIREITO DO TRABALHO PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: Refrigeração Nacional, empresa de pequeno porte, contrata os serviços de um advogado em virtude de uma reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado Sérgio Feres, ajuizada em 12.04.2012 e que tramita perante a 90ª Vara do Trabalho de Campinas (número 1598-73.2012.5.15.0090), na qual o…

Lei de Execução Penal. c c c c c Publicada no DOU de 13-7-1984. Lei n o 11.671, de 8-5-2008, dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. Lei no 12.106, de 7-12-2009, cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Lei no 12.714, de 14-9-2012, dispõe sobre o sistema de acompanhamento da…

COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto – 10 Anos de Experiência e Sucesso COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto 5 Opções de PLANOS DE ESTUDOS Para serem executados em 70 dias ATENÇÃO: TODO ESSE MATERIAL QUE ESTÁ SENDO FORNECIDO GRATUITAMENTE NA WEB É PARTE DA MINHA OBRA “COMO PASSAR NOEXAME DE ORDEM – O SEGREDO DA APROVAÇÃO” , que está prevista para ser lançada no mês de Outubro do ano de 2011. Por assim ser,…

QUESTÕES DISCURSIVAS 46º Exame de Ordem – 2ª Fase (2011.3) - Março/2012 - Banca FGV 1 - Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,…

para custeio de estudos universitários prescreve em 5 anos.  Prescrição da ação de indenização contra seguradora por recusa em renovar contrato: 3 anos.  A doença preexistente pode ser oposta pela seguradora ao segurado apenas se houver prévio exame médico ou prova inequívoca da má-fé do segurado.  O ato de renúncia à meação que se enquadre na situação do art. 108 do CC não pode ser feito por termo judicial nos autos do inventário, mas sim por escritura pública. Direito do…

1. Atividade empresarial: COMO CAI: quando pergunta de sociedade ou quando relacionado a falência e recuperação de empresas. É uma atividade econômica, isto é, a atividade empresarial tem objetivo lucrativo. ATIVIDADE ECONÔMICA LUCRO Por ter o objetivo lucro, ficam de fora de atividade empresarial a fundação e a associação. A atividade econômica também deve ser exercida com profissionalismo, devendo ser organizada, isto é, o empresário deve estar preocupado com a gestão do todo

PROVIMENTOS DO TRT/RJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de consolidar normas vigentes em decorrência de Provimentos e Ordens de Serviço, disciplinadores da execução de tarefas afetas a este Tribunal e a seus órgãos auxiliares; DETERMINA: SEÇÃO I DOS ALVARÁS JUDICIAIS Art. 1º - Dos alvarás para levantamento de depósitos judiciais deverão constar, expressamente, número da…

CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO XVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Agosto de 2015 Prof. Darlan Barroso DIRETOR PEDAGÓGICO OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XVIII Exame OAB/FGV SUMÁRIO CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores,…