Petição Inicial aposentadoria

brasileiro, solteiro, nascido em 20/10/1961, inscrita no CPF n. xxx.xxx.xxx-xx e RG n. xxxx.xxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, n.xxx A, Bairro xxxxxxxxx, cidade, estado, CEP 59.152.090, vem através de seu advogado, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal com agência nesta cidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor para ao final requerer: PRELIMINARMENTE JUSTIÇA GRATUITA A parte autora é pessoa pobre na acepção legal do termo, não tendo condições de custear qualquer demanda judicial, senão em detrimento da já combalida situação econômico-financeira do grupo familiar a que pertence. De modo que, atento à Lei 1.060/50 e dispositivo constitucional hiante em seu Art. 5º inciso LXXIV, declarando sob os comandos legais seu estado de hipossuficiência econômica, como condição de acesso à postulação da Jurisdição Estadual apropriada, requer o beneplácito da JUSTIÇA GRATUITA. OBJETO DA AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, BEM COMO A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO A PAGAR AS PARCELAS ATRASADAS DEVIDAS DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CIDs: M54.1 Área Médica para perícia: ortopedia Número do Benefício: xxxxxxxxxxxx Data de Entrada do Requerimento (DER):05/09/2013 Motivo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTOS/SP ................................ vem, por seu advogado infra firmado, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO – COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO LIMINAR DA TUTELA JURISDICIONAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal com sede em…

advogada (mandato incluso), que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência Regional na cidade de Belo Horizonte, com endereço à Av. Amazonas, nº 266 - 14º andar - Centro – Belo Horizonte - MG - CEP: 30180-001, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS…

....., brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade n. .......SSP/MT e inscrito no CPF ........., residente e domiciliado na ........, através de seu advogado que esta subscreve, ..., brasileiro, casado, regularmente inscrito na OAB/MT/...., com escritório profissional situado à rua ......., vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência PROPOR A PRESENTE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE NATUREZA PECUNIÁRIA – REQUERENDO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL COM PEDIDO…

PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de…

DIVINO GOMES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da RG 1.059.221 – SSP/GO, devidamente inscrito no CPF(MF) sob o n. 197.627.711-68, residente e domiciliado na Rua Javaés, n.222, Vila Damiana da Cunha, Mossâmedes-GO., por seu advogado que esta subscreve com endereço ao rodapé e onde recebe as comunicações forenses de estilo, vem à ilustrada presença de Vossa Excelência para intentar a presente; AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL…

MODELO DE PETIÇÃO (APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO) Segue um modelo de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA por tempo de contribuição EM DESFAVOR DO INSS. Que não considerou o período anterior a vigência da Lei 8213/91, em que o Autor laborou como trabalhador rural. EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL-SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE-PE AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade…

à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, Autarquia Federal, com diretoria regional na cidade de Sobral/CE, à Rua Lúcia Sabóia nº. 131, pelos motivos que passa a expor e ao final requerer o que segue: PRELIMINARMENTE 1 - Requer os benefícios da Justiça Gratuita por ser pobre na forma da Lei 1060/1950, e não poder custear as despesas do processo sem prejuízo…

a presente AÇÃO de APOSENTADORIA POR IDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís – MA, pelos motivos a seguir expostos: 1. O autor exerce a atividade de pescador desde criança, sempre trabalhando em regime de economia familiar, caracterizando-se como Segurado Especial, conforme preconiza o art. 11, VII, da lei 8.213/91. 2. No dia 16/07/2013, com…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA ___ª VARA DO JUIZADO FEDERAL NO CEARÁ. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE – SEGURADA ESPECIAL “JUSTIÇA GRATUITA” XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, RG: XXXXXXXXXXXXXX SSP-CE, CPF: XXXXXXXX, NB: XXXXXXXXXXXX, DER: XXXX, residente e domiciliada na X, XXX, XXXXX(CE) – CEP: XXXXXXXXXX, por intermédio de seus advogados, XXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito na OAB-CE nº XXXX, AXXXXXXX,…