Pessoa Jurídica Conclusão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____VARA … DA COMARCA DE …: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEMANDANTE: … DEMANDADO: ESTADO …, pessoa jurídica de direito público interno, a ser citada na PROCURADORIA DO ESTADO, em …. A demandante, acima qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores firmatários, conforme…

Graduação em ciências Jurídicas COERCITIVIDADE E HETEROGENEIDADE DA NORMA JURÍDICA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES Alunos: Professor: Período: 1º B Curso: Ciências Jurídicas Vitória de Santo Antão – PE Introdução Estamos apresentando este trabalho com o presente tema “Coercitividade e Heterogeneidade da Norma Jurídica: diferenças e aproximações” abordam um assunto que sempre esteve presente (prática e teoria) na vida das pessoas que…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Professor Markson Wester de Andrade LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL STEFANNI JORDANNA ROTOLI Direito Empresarial I - C03 GOIÂNIA 2013 STEFANNI JORDANNA ROTOLI LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL Trabalho acadêmico elaborado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial I, cujo código é JUR1021 do Departamento de Ciências Jurídicas no quinto período do curso…

PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 1) Introdução 2) Teoria Contratualista 3) Teoria Ficcionista 4) Teoria Realista 5) Teoria do Realismo Jurídico 6) Conclusão INTRODUÇÃO Após se estudar e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma…

As doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas. O trabalho compreenderá a investigação legal, doutrinária sobre o tema e trará considerações acerca dos posicionamentos adotados. 2.3. PROBLEMA A SER PESQUISADO A presente pesquisa abordará a problemática acerca da previsão legal acerca dos financiamentos públicos e privados das campanhas eleitorais, bem como, a constitucionalidade do financiamento feito pelas pessoas jurídicas. 2.4 JUSTIFICATIVA

Integração Social)........................................................ Pág. 04 2.0.5. IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica)........................................... Pág. 05 2.0.6. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)................................ Pág. 05 3.0 Sujeitos dos tributos (Ativo ou Passivo)...................................................... Pág. 05…

NORMAS JURÍDICAS E O DIREITO INTERTEMPORAL Segundo o autor, o chamado Direito Intertemporal que estuda a validade temporal dos fenômenos jurídicos e seus reflexos é de extrema importância para a vigência e eficácia da normatividade jurídica. Dentre os principais fenômenos ele desta dos seguintes problemas: CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA – REVOÇAÇÃO CADUCIDADE E DESUSO - Revogação da Vigência – Revogação, Caducidade e Desuso

Universidade Anhanguera de Santo André – Unidade 3 Curso Superior de Direito – Disciplina: Direito Civil I 1º Semestre Atividade Prática Supervisionada Etapa 3 – Pessoas Naturais – Pessoas Jurídicas – Direitos da Personalidade. Professora: Verônica Bella Ana Flavia Batista do Nascimento – RA 8831398728 Antônio Ferreira Borges – RA 9911145551 Paloma dos Santos Catureba Costa – RA 1299101702 Selene de Moura Fé Lima – RA 989454309 Santo André, 05 de Dezembro de 14. Índice

CONTRIBUIÇÕES DO IMPÉRIO ROMANO PARA CIÊNCIAS JURÍDICAS Venho apresentar este trabalho acadêmico Para obtenção de nota do _____da disciPlina de história do direito e Direitos humano Ministrada Pelo Prof, Jairo R. Targiino do Curso de Direito da FAP. JOÃO PESSOA, 17 DE SETEMBRO DE 2013. Referências Pinheiro, Ralph Lopes. Historia do resumo do direito.thex editora INTRODUÇAO Este presente trabalho tem por objetivo fazer-nos entender as raízes históricas do…

PESSOA JURÍDICA XXXXXXXXX 0º período Xxxxx - X PESSOA JURÍDICA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito XXXXXXX como requisito para obtenção de conhecimento na referida matéria. XXXXXXXXXXXXs – XX XXXXX/2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO 5 3 NATUREZA JURÍDICA 6 4 CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 7 5 CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 8 5.1