TRIBUTOS NAS JOIAS BRASIL
Introdução........................................................................................................... Pág. 02
Tributo sobre Jóias.............................................................................................. Pág. 03
1.0 Tributo........................................................................................................... Pág. 03
2.0 Tipos de tributos existentes sobre Jóias........................................................ Pág. 03
2.0.1. IPI (Imposto de Produtos Industrializados).............................................. Pág. 03
2.0.2. ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços)..................... Pág. 04
2.0.3. COFINS (Contribuição para o Financiamento)........................................ Pág. 04
2.0.4 PIS (Programa de Integração Social)........................................................ Pág. 04
2.0.5. IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica)........................................... Pág. 05
2.0.6. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)................................ Pág. 05
3.0 Sujeitos dos tributos (Ativo ou Passivo)...................................................... Pág. 05
Conclusão........................................................................................................... Pág. 07
Referências Bibliográficas................................................................................. Pág. 08
Introdução
Nesse trabalho tem-se por intuito apresentar as formas de tributos que existem sobre jóias, sendo estes uns dos produtos com maior carga tributária, de acordo com Santini. De forma clara e sucinta vão ser apresentados os tipos e suas características.
Tributo sobre Jóias
1.0 Tributo
É o conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder fiscal do Estado e suas relações.
O tributo direto é o imposto que incide sobre o produto e não sobre a renda.