Personalidade Menor Infrator

O adolescente infrator 04/jan/2008 A reflexão acerca da questão do Adolescente Infrator é de fundamental importância para entender o fenômeno da criminalidade juvenil. Medidas cada vez mais severas são por vezes exigidas às autoridades, contudo não se atua desta forma no cerne da questão. 1. Introdução Em tempos atuais, onde a palavra de ordem é punir, parece salutar um debate acerca das questões que envolvem adolescentes infratores. É, pois, nesse intuito que busca – se o cerne da…

levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Isto posto, tem-se que a medida sócio-educativa não busca abonar o ato infracional cometido pelo adolescente infrator, mas sim a responsabilização por seus atos, de modo a permitir sua regeneração, ou seja, possibilitar um despertar para sua responsabilidade social, proporcionando-lhe um novo projeto de vida que o liberte da marginalização Sendo…

A menoridade penal tem como centro de interesse o Direito Constitucional, que estabelece direitos e garantias fundamentais aos menores de dezoito anos. Atualmente os meios de comunicação mostram jovens, com idade inferior a dezoito anos, cometendo crimes e nunca são punidos como deveriam ser, pois, são considerados “menores”, ou seja, inimputáveis. A estes menores são concedidos vários direitos dentre eles o de votar, o de casar, e em alguns países é dado o direito à carteira de…

podem ser condenados por atos criminosos. A impunidade, não só dos menores de 18 anos, é a grande característica da criminalidade no Brasil. Famílias inteiras são destruídas por menores infratores. Com vistas à impunidade, praticam todos os tipos de crimes, com grande participação nos hediondos. Até que ponto esses menores devem ter um tratamento diferenciado em relação aos demais criminosos? Na legislação vigente atualmente, os menores de 18 anos são inimputáveis. Isso quer dizer que…

recuperação do menor infrator, devido a inúmeras mudanças que a família vem sofrendo nas últimas décadas, cada vez mais surgem interessados em estudar o direito em fenômenos sociais, e tendo em vista o crescimento de crianças e adolescentes na criminalidade, estudiosos identificam como um dos principais motivos para tal crescimento a deficiência na estrutura familiar. Devido esta estatística foi o que me motivou ao estudo da análise do tema. PALAVRAS CHAVES : Família, Assistente…

fundamental importância da família da estruturação do caráter desta ate então criança e passando a se tornar um adolescente. Hoje o conceito de familiar apresenta ótica diferente e sentidos diferentes, estas mudanças podem afetar na caracterização da personalidade do adolescente. No decorrer vamos descobrir um pouco o que acontece com estas mudanças fisiológicas, psicológicas, social entre tantas outras na fase da vida em que todos passaram chamada adolescência. E por fim o que a ECA…

violência, cometida geralmente por menores principalmente em grandes centros urbanos; Os indicadores de desenvolvimento humano (IDH) tem apontado melhoria na qualidade de vida dos brasileiros e, mesmo assim, a criminalidade empurra as estatísticas para níveis mais altos. Já se interpretou o crime como reação às injustiças do sistema, até princípio do século passado. Hoje é visto como empreendimento coerente com os parâmetros capitalistas. ANOTAÇÕES Menores infratores…

1 TEMA Menores infratores: Penalidades para menores infratores. 2 DELIMITAÇÃO Diariamente recebemos noticias a respeito de crimes chocantes, e muitos desses crimes são praticados por menores de idade. Os crimes praticados por menores infratores estão previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Crimes cometidos por menores tornam-se problemas sociais, o que preocupa a sociedade, visto que são decorrentes de fatores que contribuem…

com a idade inferior a 18 anos é considerado “incapaz”. Esse termo é utilizado para definir que o menor não tem condições de responder pelos seus aos e suas escolhas. A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos conforme o artigo 228 da Constituição Federal de 1988, composto também pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – lei nº8. 069/90 e 27 do código penal. Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas…

de mudanças corporais, psicológicas e sociais. O momento da vida em que afloram as bases da personalidade, da procura por independência e das intensas atividades e transformações. Porém, muitas vezes, comportamentos agressivos, rebeldes e inconsequentes desenvolvem-se nesta fase. Estes, quando aliados a estruturas familiares “corrompidas e instáveis, abrem caminho” para atitudes infracionais para esse menor. Muitas vezes, esses jovens encontram um suposto abrigo nas drogas, em grande…