Personalidade Juridica Do Estado E Seus Pensadores

tecnológico e econômico do País”. Isto significa que a Constituição da República, além de assegurar a propriedade das marcas, também assegura o nome de empresa, isto é, o nome empresarial, que compreende a firma ou denominação da pessoa física ou jurídica, designada em todo o exercício de suas atividades. A Convenção da União de Paris, Decreto nº 75.572, de 08 de abril de 1975, em seu artigo 8º, determina que: “O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigação de…

passa pela vida é que vão formando seus conhecimentos e personalidade. Defendia também que todos os seres humanos nascem bons, iguais e independentes. Desta forma é a sociedade a responsável pela formação do indivíduo. Visão Política de Locke Locke criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes. Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Embora admitisse a supremacia do Estado, Locke dizia que este deve respeitar as leis…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Artigo – História do Direito I – 2013.2 M/T Discente: Gabriel Marinho Meirelles Docente: Felipe Cavaliere Tavares Tema: Direito, misticismo e religião INTRODUÇÃO Neste artigo, desenvolvo uma análise crítica das relações que o direito teve, ao longo da história humana, com o misticismo e a religião. Uma vez que se trata de tema incrivelmente complexo, dado o quão mutável

ESSES FATOS TEMOS QUE MERGULHAR NA HISTÓRIA ONDE HÁ REGISTRO DE VÁRIOS CONHECIMENTOS QUE A HUMANIDADE VEM ADQUIRINDO COM O PASSAR DOS TEMPOS. Nesse trabalho iremos falar sobre a História da ciência e das universidades. Comentaremos sobre alguns pensadores que fizeram descoberta que mudaram a nossas vidas e também sobre as primeiras instituições de ensino. …

br/artigos/5488/o-direito-hindu-e-o-direito-indiano#ixzz2g1I3nLhx 1.Panorama histórico A primeira grande cultura existente no território da atual Índia, devidamente comprovada pela Arqueologia, foi a civilização centrada em torno das três cidades-estados de Mohenjodaro, Harappa e Chanhudaro, civilização essa cujo apogeu ocorreu na primeira metade do segundo milênio antes de Cristo. A cultura em tela, localizada em torno do Rio Indo, foi destruída por volta de…

Faculdade de Ciências Aplicadas – FACISA Matéria: Introdução as Ciências Sociais e Sociologia Jurídicas Karl Marx Campina Grande – 31/08/2011 Biografia Filho de um advogado e conselheiro de justiça e descendente de judeus, Karl Heinrich Marx nasceu em Treves, capital da província alemã da Renânia. Após os estudos preliminares em sua terra natal, matriculou-se na Universidade de Bonn, onde iniciou o curso de Direito, logo interrompido,…

é possível reconhecer que as normas jurídicas não podem ser elaboradas com desprezo de dados naturais que se impõem à consciência ética 2 ou científica de todos. Está na natureza das coisas que as crianças não possam casar ou firmar contratos válidos; que o menor de tantos anos não seja imputável. JUSPOSITIVISMO Î Direito Positivo: ­ Para o Jusnaturalismo uma norma não é valida se não é justa. Para o Juspositivismo uma norma é justa se for válida, ou seja, se existe ou não…

Oliveira Junior Roger de Aquino PRÁTICA INVESTIGATIVA EM SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS. Belo Horizonte 2013 1) INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar a opinião de vários autores, acerca dos temas, Direito Subjetivo, Direito Potestativo e Direito Absoluto mostrando o interesse legítimo ou juridicamente protegido, serão apresentadas as situações jurídicas pertinentes aos temas propostos e será respondido o questionamento…

comunicacao@crea-pr.org.br www.crea-pr.org.br twitter.com/CREA_PR apresentação Apresentamos aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia a primeira edição dos Cadernos do CrEA-Pr - Conselho regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná. A cada edição um tema como ética, responsabilidade, legislação e exercício profissional será abordado, como forma de valorização dos profissionais das áreas ligadas ao sistema. O primeiro fascículo traz como título…

necessidade de uma nova educação capaz de satisfazer os ideais do homem da polis. Nisto, como em muitas outras coisas, o novo Estado não teve outro remédio senão imitar. Seguindo os passos da antiga nobreza, que mantinha rigidamente o princípio aristocrático da raça, tratou de realizar a nova areie., encarando como descendentes da estirpe âtica todos os cidadãos livres do Estado ateniense e tornando-os membros conscientes da sociedade estatal e obrigados a se colocarem a serviço do…