Personalidade Comerciais

associação como a entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e constituída por um grupo de pessoas que objetivam um determinado fim não lucrativo, tais como, morais, literários, artísticos, em suma, finalidades não econômicas ou ideais. As associações são regidas por um contrato ou estatuto social, com ou sem capital. • Fundações • A fundação pode ser definida como uma universalidade de bens, dotada de personalidade jurídica, que por vontade de seu…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CASO CONCRETO 02 Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. RESP: O novo Código Civil não define o que seja…

podia deixar de lado nem manter a ignorancia sobre a vontade dos homes em se unir e criar um objetivo a seu interesse proprio, tais como a união de bens para gerar lucros ou até mesmo a fins sociais, desta forma o direito deu a essa união uma personalidade ou seja esse grupo é denominado pessoas juridicas, sujeito de deveres e obrigações, . Podemos dizer que pessoa jurídica é aquela que é compreendia como entidade, legalmente organizada, com fins poliíticos, sociais, economicos e outros a que

....................... 5 Os Ramos do Direito Privado ....................................................................... 5 O Direito Civil .................................................................................. 5 O Direito Comercial ou Empresarial ................................................ 5 Os Ramos do Direito Difuso ......................................................................... 6 Direito do Trabalho ...................................................

________________________________________ 2.Hipóteses de Sucessão de Empresas no Direito Comercial -Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades comerciais A sucessão de empresa ocorre através da incorporação, da fusão, da cisão ou da transformação, que são conceitos de direito comercial. Desta forma, interessante analisar cada uma das citadas formas de operações societárias que geram efeitos no Direito do Trabalho, por meio de uma análise equilibrada do Direito Comercial…

atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ou seja, considera-se sociedade empresária a antiga sociedade comercial. Antes de iniciar a atividade econômica, o empresário individual ou a sociedade empresária, que a ela for se dedicar, deverá inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais (artigos 967, 968 e 1.150 do Código Civil), tendo como elemento essencial o nome empresarial.  Sociedade em Comandita…

esforços e bens, objetivando repartir entre si os proveitos obtidos. Para alcançarem seus objetivos, exercem atividade de natureza econômica, voltada para a produção e circulação de bens ou para a prestação de serviços. Para uma sociedade ganhar personalidade jurídica é necessário a inscrição de seu contrato ou estatuto social (ato constitutivo) no registro que lhe é pelicular. Todas as sociedades que possuem seu ato constitutivo inscrito no órgão competente são reconhecidas pelo…

441/2011). A sociedade é a união de pessoas, por meio de contrato, que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. A sociedade pode, ou não, ter personalidade jurídica. Se tiver, será uma das modalidades estabelecidas pelo Código Civil. Se não tiver, será uma sociedade em comum ou sociedade em conta de participação. Os cônjuges podem ser sócios, desde que não tenham se casado no regime da comunhão

PALAVRAS-CHAVE: Empresa; individual; responsabilidade; limitada. SUMÁRIO: Introdução; 1 A atividade empresária; 1.1 O empresário no direito comercial 1.2 As sociedades e a atividade empresária 1.3 O empresário individual; 1.4 A sociedade unipessoal 2 A empresa individual de responsabilidade limitada 2.1 A empresa individual de responsabilidade limitada como pessoa jurídica; 2.2 Constituição da empresa individual de responsabilidade limitada; 2.3 Capital mínimo 2.4 Nome empresarial;…

DIREITO EMPRESARIAL Juntas Comerciais: Órgão administrativo onde se faz a matricula do órgão empresarial. 1. Organização Delegacias Regionais (setores da junta)  tem a mesma competência da junta. As competências da junta se limitam aos limites do estado. As Juntas são compostas de 11 a 23 vogais (escolhidos pelas turmas)  estes são as pessoas que atuaram no exercício da junta. 2. Composição: A Junta é composta por advogados , contadores, economistas, representante das…