Personalidade Comerciais

seguinte forma: " sugere de uma reunião de pessoas por conta de algum motivo determinante, seja por convivência em uma coletividade, seja pelo escopo de alcançar ou realizar um objetivo determinado". O código comercial de 1850 não definia contratos de sociedade, apenas disciplinava sociedades comerciais por ele mencionadas. Já o Código Civil de 1916 conceituava a sociedade como uma celebração contratual de sociedade entre pessoas para combinarem esforços ou recursos para mutuamente…

Novo Código Civil que a personalidade jurídica da sociedade começa com o registro de seus atos constitutivos, possui dispositivos que regem o que denomina de sociedade não personificada, denominação sob a qual acolheu a sociedade em comum (antiga sociedade de fato) e sociedade por conta de participação. Portanto, considera-se sociedade não personificada aquela cujo ato constitutivo ainda não foi registrado no órgão competente, ou seja, aquela que não possui personalidade jurídica.…

com o código comercial de 1850, o Regulamento nº 738, de 25 de novembro de 1808, regulamentou os Tribunais de Comércio, dando-lhes as funções de registro, através das juntas de comércio, como secções dos Tribunais de Relação. Extinta a jurisdição comercial pelo Decreto nº 2.662, de 09 de outubro de 1875, o registro passou a ser atribuído as Juntas e Inspetorias Comerciais, organizadas pelo regulamento, o Decreto nº 6.384 de 30 de novembro de 1876, que criou então sete Juntas Comerciais.…

entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, de natureza empresária, cujo capital social é dividido em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, que responde de forma restrita ao valor de suas quotas, porém todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. A firma ou denominação social é sempre seguida da palavra “limitada” ou Ltda.”. Os seus atos constitutivos, alteradores e extintivo são arquivados na Junta…

DIREITOS DA PERSONALIDADE O importante é saber que cada direito da personalidade corresponde a um valor fundamental, a começar pelo do próprio corpo, que é a condição essencial do que somos, do que sentimos, percebemos, pensamos e agimos. Estatui o Código Civil que é válida com objetivo científico, ou altruista, a disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, ninguém podendo ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.…

Relações contratuais e virtuais. Crimes da Internet. Direito Tributário. Impostos, taxas, contribuições de melhoria Direito internacional. Relações entre países, entre organizações publicas internacionais e privadas internacionais, etc. Direito Comercial. Títulos de crédito. Direito Processual. Normas dos processos. Processo Civil, Eleitora, Criminal, Administrativo, etc. Direito Administrativo. Normas de regulamento processos administrativos internos dos órgãos públicos e…

Introdução: O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica. No direito brasileiro, sua regulamentação encontra grande parte do fundamento legal no Código Civil desse país, entre outros documentos normativos. Antes de fornecer um conceito de "pessoa jurídica", é interessante conhecer o conceito de pessoa. "Pessoa" é o ente físico ou coletivo suscetível de…

....................................................... 3. Traços de personalidade............................................................................. 4. Conclusão............................................................................................................ 1.Introdução O objetivo deste trabalho é relatar o que as organizações estão buscando para seu ambiente de trabalho em prol de saber personalidades e culturas de seus funcionários para tornar um ambiente mais…

crescimento médio para o período 1991/96, da ordem de 3,9%, foi superior à média mundial. Ao lado desses números, outro fator importante: a estabilidade - no MERCOSUL de hoje, a inflação é apenas uma desagradável lembrança do passado. A liberalização comercial do MERCOSUL proporcionou, nestes últimos sete anos, um ímpeto sem precedentes no comercio intra-zona. O comércio regional entre membros do bloco cresceu cerca de 312% entre 1991 e 1997, chegando, no final do ano passado, à casa…

Trabalho Realizado por: Nelson Pinto nº 17 TAG Professora Responsável: Ana Cláudia Santana Disciplina: Sociedades Comerciais 2010/2011 Índice Introdução 2 Comerciantes 4 Sociedades Comerciais – Definição 4 Empresa – Definição 5 Personalidade Jurídica 5 Processo de Constituição 6 Sociedades Civis 9 Características 9 Regime aplicável: 9 Sociedade por Quotas 9 Sociedade Unipessoal por Quotas 10 Sociedades Anónimas 11 Sociedade em Comandita Simples/Por…