Sociedade comercial

Trabalho Realizado por:
Nelson Pinto nº 17
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Professora Responsável:
Ana Cláudia Santana
Disciplina:
Sociedades Comerciais
2010/2011
Índice Introdução 2 Comerciantes 4 Sociedades Comerciais – Definição 4 Empresa – Definição 5 Personalidade Jurídica 5 Processo de Constituição 6 Sociedades Civis 9 Características 9 Regime aplicável: 9 Sociedade por Quotas 9 Sociedade Unipessoal por Quotas 10 Sociedades Anónimas 11 Sociedade em Comandita Simples/Por acções 12 Sociedade em Nome Colectivo 13 Contrato de Sociedade 14 Objecto Jurídico e Material do Contrato 15 Actas 16 Alterações ao Contrato de Sociedades Comerciais (Fusão, Cisão e Transformação) 16 Fusão 17 Cisão 18 Transformação 19 Dissolução de Sociedades 20 Conclusão 21

Introdução

No âmbito deste módulo, neste trabalho eu vou mostrar tudo o que há para saber sobre as Sociedades Comerciais.
Passo agora a colocar os tópicos do trabalho:

Sociedades Comerciais
- Conceito de Sociedade Comercial
- Personalidade Jurídica
- Processo de Constituição
- Classificação das Sociedades - Civis - Comerciais - Sociedade por quotas - Sociedade Unipessoal por Quotas - Sociedade Anónima (em comandita por acções) - Sociedade em nome colectivo - Contrato de Sociedade - Direitos e obrigações dos Sócios e noção de “acta” - Alterações ao contrato de Sociedade - Fusão, cisão e transformação de sociedades -Dissolução de sociedades

Comerciantes

De acordo com o Art.º 13.º do Código Comercial, são comerciantes:
1.º A pessoa, que, tendo capacidade para praticar actos de comércio, faz desta profissão;
2.º As sociedades comerciais;
Sociedades Comerciais – Definição De acordo com o Artigo 1.º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais, são sociedades comerciais, aquelas que tenham por objecto a prática de actos de comércio e adoptem o tipo de sociedade em nome colectivo, de sociedade por quotas, de sociedade anónima, de sociedade em