Sociedades Comerciais

Sociedades Comerciais

As sociedades comerciais têm vários elementos de aplicação, sendo eles, elemento pessoal, patrimonial, finalístico e teleológico.
O elemento pessoal compreende-se em que, o empresário, investidores e trabalhadores, de uma forma ou de outra, se interesse no desenvolvimento e êxito da empresa, tanto para rentabilização dos capitais investidos, seja para promoção pessoal, estabilidade e retribuição do trabalho.
Já o elemento patrimonial consiste na chamada obrigação de entrada por sócios e proprietários de efetuarem contribuições que irão formar o patrimônio inicial da sociedade.
Esta norma limita-se a exigir, para que surja a sociedade, que os sócios se obriguem a contribuir com bens ou serviços, mas não exige a efetivação dessas contribuições logo no momento inicial, podendo ser deixada para mais tarde, ao menos em parte sendo que, essas contribuições ou entradas dos sócios desempenham as funções de formar em seu conjunto, o fundo comum ou patrimônio com o qual a sociedade vai iniciar a sua atividade, definir a proporção da participação de cada sócio na sociedade e fixar o capital social.
Ao que se diz respeito ao elemento finalistíco que é o fim imediato ou objetivo da atividade social, ou o exercício de uma atividade econômica que visa abranger todas as atividades destinadas à produção de bens ou utilidades de qualquer natureza, materiais ou imateriais, enquadráveis em qualquer dos setores da economia e que se enquadrem no âmbito do comércio em sentido jurídico-formal. Alem de ser se suma importância que, de acordo com o art. 980º CC, que exige que a atividade econômica seja certa, o que significa, obviamente, que ela deverá ser definida, determinada de forma concreta e específica, de modo a não se adquirirem indicações tão vagas do escopo social que acabem por se traduzir numa incerteza da atividade ou atividades a que a sociedade se destine.
E por fim, o elemento teleológico, ou seja, o fim lucrativo, que a reunião dos sócios, com