Periodos Direito Romano

costumes gregos e romanos, seguindo a orientação de Fustel de Coulanges em sua obra A cidade antiga.A família romana e grega trazia um tipo de organização política baseada na autoridade do Pater Famílias que era o chefe, o sacerdote e o juiz político e expandindo a ordem a todos que a ela se submetiam. Formada em crenças religiosas primitivas, as famílias gregas e romanas estabeleceram as relações matrimoniais, a autoridade paterna, determinação de linha de parentesco, o direito a…

e introduzir alguns sistemas de direito, considerados progenitores e base de vários sistemas jurídicos até hoje. No caso do Direito Romano, o autor, ao introduzir esse sistema afirma que ‘’os romanos no seu processo evolutivo ascendente só adquiriram a supremacia no campo do Direito, por haver ―criado uma ciência e uma arte do direito’’. Defende que esse Direito influenciou e ainda influncia os sistemas jurídicos que se baseam nele, sobretudo no campo do Direito Privado; e explica que…

Direito Romano Legado de um dos maiores impérios de toda a história, Roma nos relegou uma rica legislação que, mesmo após séculos, ainda servem de base para a construção dos códigos civis de muitos países. Ou seja, O Direito Romano é considerado como um direito universal. É costumeiro dividi-lo em períodos. Alexandre Correia e Gaetano Sciascia dividem-no de acordo com o Estado romano, da seguinte forma: Período Régio: desde a fundação de Roma em 754 a.C. até a expulsão do último…

História do Direito – Matéria 1- A formação do pensamento jurídico no Mundo Ocidental * Período Axial (entre 800 e 200 a.C.): O filósofo alemão Karl Jaspers definiu como o mais profundo linha divisória na história do homem, durante o qual apareceu a mesma linha de pensamento em três regiões do mundo: China, Índia e no Ocidente. Na China, com Lao-Tse e Confúcio; na Índia, Upanishadds e Buddha; no Oriente próximo, Zoroastro e Dêutero-Isaías; e na Hélade (que é a Grécia antes de se…

Histórica ao Direito. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, p. 80-93. O autor é antigo professor das Universidades de Bruxelas, tendo assumido vários cargos públicos durante os anos de academia. Doutor em História do Direito, é consagrado como um dos pesquisadores mais prestigiados da disciplina, cujas obras são indicações de diversas instituições da área jurídica para trabalhos acadêmicos em geral. O texto é referente ao capítulo dois do livro supracitado e trata…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – Direito – 3ª aula dia 09/09/14 3)- O SURGIMENTO DO DIREITO – DIREITO PRIMITIVO E O DIREITO NA HISTÓRIA:- (continuação) 3ª Fase - Direito Romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império…

O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto assim que os códigos modernos, quase todos, trazem a marca da obra de Justiniano. Nos treze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança contínua no caráter do direito, de acordo com a evolução…

desenvolver um estudo comparativo dos dois grandes sistemas jurídicos mais usados atualmente, o sistema common law e o civil law. A importância deste estudo baseia-se na possibilidade de encontrarmos novas fórmulas para criação de um direito misto, visando obter um direito que melhor atenda as necessidades da nova sociedade brasileira, na qual vivemos; tendo em vista que o sistema utilizado atualmente foi elaborado há muitos anos e que o contexto histórico atual é outro. O assunto foi…

Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Em sua longa…

fundamentos do Direito, e que este é um fato sócio-cultural construído historicamente, Flávia Lages de Castro oferece didaticamente uma abordagem introdutória sobre Roma e o Direito Romano, no capítulo VI de seu livro História do Direito Geral e Brasil. Ao iniciar com o dado de que “nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso código foram confeccionados baseando-se direta ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas”, o texto consolida a importância de se historicizar sobre o…