Periodos Direito Romano

DIREITO ROMANO É uma reunião de leis, preceitos e princípios exercidos na antiguidade pela sociedade romana e seus domínios. No direito romano a aplicação deste vai desde a fundação de Roma em 753 antes de cristo, até a morte de Justiniano, o imperador do Oriente, em 565 depois de cristo. Ao longo deste período, o corpo jurídico romano se constitui em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados e teve grande influência em diversas culturas em períodos diferentes. Abaixo…

SUMÁRIO Introdução 02 Capítulo I 1. NOÇÕES TEÓRICAS 1.1 História 02 1.2 Direito Romano e suas divisões. 02 1.3 Ascensão dos francos .03 Capítulo II 2. CONCEITO E DEFINIÇÃO 2.1 O que são embargos infringentes 04 2.2 Prazo processual .04 Capítulo III 3. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS (NATUREZA JURÍDICA) 04 3.1 Requisitos de admissibilidade. .06 Capítulo IV 4. PRINCÍPIOS (TGE) 4.1 Conceitos Jurídicos. .06 Capítulo V 5. FONTES ( FORMAS E…

O DIREITO ROMANO NA REALEZA Durante a Realeza, o Poder Público em Roma era composto por três elementos: o Rei ,o Senado (senatus) e o Povo, este último, constituído apenas por patrícios(classe alta). Enquanto o rei, indicado por seu antecessor ou por um senador, era detentor de um poder absoluto, ou imperium, com atribuições políticas, militares e religiosas, sendo ao mesmo tempo chefe de governo e de Estado, o Senado era um órgão de assessoria do rei, com função predominantemente consultiva

Direito Penal Comum Consistia em uma grande miscelânea entre normas de Direito Romano, Direito Germânico, Direito Canônico, bem como de normas dos Estados Nacionais então em formação, por volta do século XII. Caracterizou-se pela crueldade com que as penas eram executadas. Girava em torno dos aplicadores da lei um ambiente de insegurança, e principalmente de terror. Afinal, a grande maioria das penas impostas importava em castigos corporais horríveis, aflitivos. A função exordial a…

Direito Antigo: Atenas e Roma 6.1. Grécia (Atenas) Os gregos nao foram grandes juristas na acepcao do termo, ja que nao se empenharam em construir uma ciencia do direito, nem mesmo sistematizar as suas instituicoes de direito privado. Em compensacao, alem de melhorarem as tradicoes dos direitos cuneiformes e transmiti-las aos romanos, entendiam que o direito devia fazer parte da educacao de todo cidadao. Com isso, como todos deviam conhecer seus direitos e suas obrigacoes, nao…

Introdução “Ubi societas, ibi jus!” Se “onde há sociedade, há direito”, verifica-se nesta máxima de Ulpiano que o direito é uma constante em todo agrupamento humano. Apesar de todos os povos terem sido governados por um sistema de leis, o estudo do Direito Romano é de maior relevância, uma vez que, embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que regeram as relações jurídicas dos habitantes daquele Império, razões de três…

Direito Romano: A história do direito romano é uma história de quase 22 séculos, que vai do séc. VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, prolongada até o séc. XV com o Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino. No ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do séc. XII, quando passou a ser estudada nas universidades européias. Foi essa redescoberta, aliada ao fato de a escrita ter quase desaparecido durante a Idade…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE I – DIREITO ROMANO AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático, o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47; - JUSTINIANO I,…

romana e os decretos conciliares conviviam sem que houvesse poder capaz de unificar o Direito, ou mesmo intenção de faze-lo. Com a ascensão de Carlos Magno e a restauração do império do Ocidente, origina-se então o processo de inicialização de centralização do poder, mas, a estratégia carolíngia de concessão de benefícios em troca de serviços, acelerou a feudalizaçãot. No feudalismo, cresce uma nova expressão do direito, essa nova expressão de cultura jurídica originar-se-á na doutrina…

Entende-se como direito romano o conjunto de normas jurídicas que vigoraram em Roma e seus territórios desde a criação da cidade, em 753 a.C., até a morte do imperador Justiniano. No primeiro período o direito romano é essencialmente gerido em torno das crenças e da religião e possui forte caráter sacerdotal; já no segundo período tem modificações econômico-sociais decorrente das guerras púnicas, porém é só no o terceiro período que vem sofrer alterações bruscas com a reforma legislativa…