Periodos Direito Romano

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE I – DIREITO ROMANO AVISO Esta apostila é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material, o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47;  JUSTINIANO I, Imperador do…

DIREITO ROMANO: A MAGISTRATURA NO PERÍODO REPUBLICANO Ana Carolina Marinho Marques 1 RESUMO: O Direito Romano é caracterizado por ser um complexo de normas, as quais surgiram a partir da formação da civitas primitiva de Roma, em meados do século VIII A.C., ligadas ao ordenamento político-social da época, tendo se desenvolvido através da sucessão de variados acontecimentos históricos até o Império bizantino de Justiniano, no século VI D. C. Se divide em quatro fases: Monarquia,…

O Direito Romano 1.0. História Roma – Direito Realeza ou monarquia – Arcaíco ou pré clássico. República – Clássico. Império – Pós Clássico. Conceito de direito para os romanos Conjunto de normas vigentes em roma desde a fundação até Justiniano. O direito para os romanos significava viver honestamente, não lesar ninguém, dar a cada um o que é seu. Arcaíco A família era o epicentro das normas jurídicas. O direito so se aplica aos romanos cidadãos. Os não romanos ficam…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Escola de Direito e Relações Internacionais Nome do Aluno: Hyago José Barbosa Turma: C03 Professor: Cleiton Ricardo das Neves Data: 10 de Setembro de 2014 Texto estudado: A EUROPA MEDIEVAL – TEXTO 05 Referências: CASTRO, Flávia Lages. Europa Medieval. In: História do Direito Geral e Brasil: Rio de Janeiro: editora. Lúmen Júris, 2007 …

Ciência do Direito Processual Civil no mundo e no Brasil Resumo: Este estudo objetiva analisar a evolução da idéia de processo da Antigüidade clássica greco-romana aos dias atuais. Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos materiais, por isso considerado direito adjetivo. O sincretismo vigorou até quando os alemães começaram a especular a natureza jurídica da ação e do processo no tempo moderno, reconhecendo a autonomia científica…

HISTÓRIA DO DIREITO A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos históricos e jurídicos. A teoria do Culturalismo Jurídico, analisada sob a óptica da interdependência entre a História e o Direito, aponta que: a conduta humana se desenvolve em um contexto bilateral ou multilateral, historicamente estabelecido; e que os fatos se dão no seio da sociedade e são…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema: Direito Romano Clássico: O Direito Romano no Alto Império. Entende-se que no período da República, que antecede o período do Império, destaca-se como característica importante, o início da expansão territorial de Roma. Após vencer a guerra contra os povos Samnita, derrotar o rei Pirro1 e os povos de Tarento nas Guerras Pírricas (282-272 a.C.) e triunfar sobre Cartago nas Guerras Púnicas (a primeira de 264 a 241 a.C.,

transformou-se na maior cidade da Antiguidade. Para lá se dirigiam pessoas dos lugares mais distantes, levando suas culturas. O poder do império construído pelos romanos era tão grande que acabou se tornando uma referência para todo o mundo ocidental, mesmo séculos depois de ter chegado ao seu final. Origem de Roma: explicação mitológica Os romanos explicavam a origem de sua cidade através do mito de Rômulo e Remo. Segundo a mitologia romana, os gêmeos foram jogados no rio Tibre, na…

formas de direito evoluíram, destacando-se, com efeito, o período medieval, de modo a expor as principais influências para a composição dos diferentes tipos de direito e do seu desenvolvimento até a contemporaneidade. Palavras-chave: Precedentes; legislação; contrapontos. Introdução No que tange ao contexto histórico, vale destacar um dos períodos de maior importância para a formação e consolidação do direito, em especial do Common Law e Civil Law, a Idade Média. O período…

3. O DIREITO ROMANO 3.1 A antiga civilização romana Na antiguidade, a península itálica foi ocupada por diversos povos, tais como: italiotas, etruscos e gregos. Oriundos de regiões da Europa Central, os italiotas chegaram à península por volta do II milênio a. C.. Esse povo subdividia-se em diversos grupos: latinos, sabinos, samnitas, úmbrios etc.. Os etruscos – povo de origem incerta – estabeleceram-se na península itálica por volta do século VIII a. C.. Inicialmente, ocuparam a…