Direito Romano Alto Império

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema: Direito Romano Clássico: O Direito Romano no Alto Império.
Entende-se que no período da República, que antecede o período do Império, destaca-se como característica importante, o início da expansão territorial de Roma.
Após vencer a guerra contra os povos Samnita, derrotar o rei Pirro1 e os povos de Tarento nas Guerras Pírricas (282-272 a.C.) e triunfar sobre Cartago nas Guerras Púnicas (a primeira de 264 a 241 a.C., a segunda de 219 a 201 a.C. e a terceira de 149 a 146 a.C.), Roma se firma como o Estado mais poderoso da Itália e dominador de quase toda a costa do Mar Mediterrâneo. Essa expansão territorial fez de Roma uma grande potência militar o que gerou uma disputa de poderes entre os generais da época uma vez que a lealdade do exército se concentrava em seus líderes militares e não mais em Roma. Além disso, eclodiam várias guerras civis internas como, por exemplo, a rebelião dos escravos liberados por Espártaco em 73 a.C. Por meio da disputa no senado entre as lideranças populares e conservadoras, Júlio César é assassinado em 44 a.C. instala-se então em Roma um período de insegurança e instabilidade política. Em 43 a.C. a Assembléia do Povo aprova a Lex Titia2 e constitui uma aliança política entre Otávio, Marco António e Lépido na tentativa de amenizar a agitação que suplantava a população romana. Em 42 a.C os opositores de Júlio César são mortos na Batalha de Filipos e a República é divida entre os três ditadores militares que compunham a aliança. Mas o incessante conflito entre eles resulta no exílio de Lépido e com o fim do acordo em 33 a.C., Marco Antônio e Otávio entram em uma disputa direta pelo poder absoluto que culmina com a derrota e o suicídio de Marco Antônio.
Por fim, resta então no poder apenas Otávio, ao mesmo é designado o título de imperium em 29 a.C., de princeps senatus em 28 a.C. e em 27 a.C. é nomeado Augusto e se torna o governante absoluto do Estado,