Fichamento História do Direito

930 palavras 4 páginas
Na terceira parte de sua obra, o autor busca enumerar, caracterizar e introduzir alguns sistemas de direito, considerados progenitores e base de vários sistemas jurídicos até hoje. No caso do Direito Romano, o autor, ao introduzir esse sistema afirma que ‘’os romanos no seu processo evolutivo ascendente só adquiriram a supremacia no campo do Direito, por haver ―criado uma ciência e uma arte do direito’’.
Defende que esse Direito influenciou e ainda influncia os sistemas jurídicos que se baseam nele, sobretudo no campo do Direito Privado; e explica que as fases históricas da Civilização Romana e de suas instituições correspondem a quatro etapas cronológicas inteiramente delimitadas.
No decorrer da obra, o autor relaciona os sistemas jurídicos e sociais ao longo da formação e consolidação do Direito Romano, explicitando como eles foram organizados, contextualizando historicamente cada fase.
Na primeira fase, conhecida como período da Realeza(vai das origens de Roma à queda da realeza em 510 a.C.); surgem às primeiras instituições político-jurídicas, onde se via na figura do rei, a centralização de todo o poder, sem ninguem para coagi-lo. No entanto, como todos os outros povos da antiguidade, Roma teve seu direito iniciado pelos costumes, sendo a jurisprudência monopólio dos pontífices, cabendo a eles todo o conhecimento do direito. Apresentado pelo historiador francês Fustel de Coulanges desse modo: ‘’(...) em que a religião é a senhora absoluta da vida privada e da vida jurídica, o Estado [era] uma comunidade religiosa’’.
Segundo os autores modernos, a passagem da Realeza para a República(de 510 a 27 a.C)não se fez por meio de revolução, mas obedeceu a processo lento.
Este período é conhecido pela luta da plebe que, revoltada com o arbítrio dos magistrados patrícios e sem ter acesso à magistratura, propõem a compilação e publicação de um código legal oficial, de modo que os plebeus pudessem conhecer a lei e não ser pegos de surpresa pela sua execução. E assim

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