Perguntas Sobre O Realismo Juridico

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum…

qualquer dúvida, uma evidência que permitisse a edificação da ciência sobre ela. Mas a única certeza que logrou obter foi a de que ele mesmo Descartes existe. Essa certeza vem mediante o argumento “cogito ergo sum”. Mas tinha dúvidas quanto à existência de tudo além dele, ficando a ciência fundamentada sobre a metafísica. 2ª – Kant se prende na distinção entre a metafísica e as ciências naturais. A metafísica é possível pensar sobre seus objetos, mas não conhecê-los, vez que são…

Diversos roteiros de planos de negócios podem ser aceitos para a avaliação pelos Programas de Negócios de Empresas. No entanto, são apresentadas a seguir uma relação de perguntas essenciais de serem respondidas por este documento: 1. Descrição do Negócio A. Que tipo de negócio está sendo planejado? B. Que produtos e serviços serão oferecidos C. Por que o novo negócio terá êxito? D. Onde pode ser identificada a inovação proposta? 2. Perfil dos Empreendedores A. Perfil Individual dos sócios

abstração da sociedade, para só apreciar o mundo jurídico como um mundo puro de normas, há uma posição de justo equilíbrio, a que se prende a doutrina culturalista d Estado e do Direito. É referido ao culturalismo realista, que não alimenta a vã esperança de alcançar subjetivamente a noção do Direito, nem tampouco ignora que as normas jurídicas, embora suscetíveis de formulação abstrata, correspondem sempre à realidade objetivas e se constituem sobre um substractum de ordem sociológica,…

torna um ordenamento jurídico. 4- O Pluralismo Jurídico A teoria institucionalista fez do direito um fenômeno social, além de considerar o fenômeno da organização como algo fundamental para diferenciar uma sociedade jurídica de uma não jurídica, essa teoria rompeu com a teoria estatalista do direito, onde o direito é considerado apenas como estatal, e identifica o âmbito do direito com o do Estado. Um jurista, limitado a suas próprias observações e estudos ao ordenamento jurídico, é…

aequitas, que quer dizer igualdade, retidão. A eqüidade é aplicação da norma ao caso concreto. É um princípio natural. Para Aristóteles, a eqüidade vem a ser a norma que o legislador teria prescrito para um caso singular. “ Há certos casos sobre os quais não se pode estatuir convenientemente por meio de disposições genéricas. A característica da equidade é, precisamente, restabelecer a lei nos pontos em que está paralisado, em virtude da fórmula geral em que se serviu. …

julgador por crime de homicídio e condenados decidem recorrer da sentença, o que nos leva a refletir sobre temas de muita importância para a área jurídica, nos mostrando problemas que ocorrem diariamente nos tribunais, sendo uma obra riquíssima que põe em evidência grandes aspectos de diversas ciências envolvidas com a área do Direito. O acadêmico ao estudar o caso passa a procurar noções de realismo, de direito positivo, de historicismo e de jus naturalismo além de apreciar as decisões…

problematizante. 14/02/2012 Discussão sobre razão e sensibilidade que perpassa todo o problema hermenêutico. O paradoxo: é possível ser só razão ou é possível isolar-se da razão ou ser só sensibilidade? É um paradoxo uma vez que a resposta não pode ser dado de plano. Até que ponto a pura razão consegue sobreviver sem a sensibilidade: paradoxo hermenêutico jurídico. A razão tem que se compatibilizar com a sensibilidade (as circunstâncias do caso concreto). O realismo jurídico norte…

hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo preciso teorizar acerca do Direito em uma perspectiva filosófica que problematize o ponto de vista dogmático (Vieweg e, no Brasil, Sampaio Ferraz Jr.) ao mesmo tempo em que admite que, ao final, a especificidade do fenômeno jurídico só pode ser albergada caso se tenha também…

interpretar o ordenamento jurídico, e a lei positiva, ou seja lei posta. Hermenêutica: origem, significado e atuação 1- Introdução Uma palavra de origem grega , a Hermenêutica (hermeneuein) é tida como uma filosofia da interpretação, sendo associada ao deus grego Hermes, que traduzia tudo o que a mente humana não compreendia , sendo chamado de “deus-intérprete”. Possui alguns significados diferentes de acordo “ é a teoria científica da arte de interpretar”. No campo jurídico…