Perguntas Sobre O Realismo Juridico

reduzem os valores, são as doutrinas do direito natural, positivismo jurídico e o realismo jurídico. O direito natural reduz a validade à justiça, afirmando que uma norma só é válida se for justa; o positivismo jurídico reduz a justiça à validade, afirmando que uma norma é justa simplesmente por ser válida; o realismo jurídico reduz a validade a eficácia, a validade depende da eficácia. Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio APRESENTAÇÃO Este texto foi…

estilo francês e continental, e o processo claramente era inquisitorial, escrito e cartorário nos moldes do velho processo romano-canônico europeu. Aliás, a despeito da existência bastante peculiar do tribunal do júri entre nós (inspiração inglesa sobre nossos liberais), a instituição do inquérito policial em 1871 mostrava o quanto estávamos distantes do modelo da COMMON LAW.” (p.368) “As influências ideológicas também são contraditórias. O positivismo de origem francesa e o…

PROFISSIONALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SEGUNDO RICHARD POSNER São Luís 2013 2 A TEORIA MORAL NO ENSINO ACADÊMICO E O PROFISSIONALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SEGUNDO RICHARD POSNER 1 Lia Raquel da Cruz Batista2 RESUMO Aborda as considerações de Richard Posner em “A problemática da teoria moral e jurídica”, explanando inicialmente acerca da concepção de moral do autor e sobre o que ele vem a chamar de moralismo acadêmico. Posteriormente, discorre acerca do profissionalismo…

alguma coisa, e o seu objetivo deve ser, necessariamente, o bem público. (AZUMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Pág. 74) FORMAÇÃO DO PODER POLÍTICO: FASES: PODER DIFUSO: Nas sociedades há sempre uma pressão externa sobre o indivíduo, e que se manifesta sobre diversos aspectos, desde a força material até a persecução psicológica. Geralmente verificado em sociedades primitivas, onde não existia uma sociedade superior e o Poder Político era firmado através de costumes,…

CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o direito

A LEGITIMAÇÃO PÓS-METAFÍSICA DO DIREITO E O CONCEITO LIBERAL DE ESPAÇO PÚBLICO Antes de iniciar a tratar sobre a legitimação pós-metafísica do direito e do conceito liberal de espaço público, faz-se justo e necessário introduzirmos tal dissertação com alguns conceitos propedêuticos que irão ser fundamentais para a compreensão geral deste texto. Segundo Heidegger, a metafísica é um ramo da filosofia que estuda a essência do ser, a busca do sentido do ser. Por tentar descrever os fundamentos,

campo em que é um dos expoentes brasileiros do pensamento jurídico de esquerda. Sua vida Foi dedicada ao ensino, e o seu desejo era continuar ensinando. A obra se apresenta estruturadamente em quatro capítulos, prefaciados anteriormente pelo Dr. Sergio Macedo do Rego. O prefácio traz a baile uma reflexão no tocante à temática, bem com se tem na prática o que se definiu legalmente com norma reguladora da questão no nosso ordenamento jurídico. Quer seja a legislação penal e aos…

Curso de Direito, 1° período “A”, para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Prof.: Elma Lyra JABOATÃO DOS GUARARAPES 2014 1.0 – ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO CLÁSSICOS DO PENSAMENTO JURÍDICO 1.1 - DIREITO ROMANO Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano. Mesmo após 476, o direito…

do direito é o campo produtivo para a Filosofia, pois a busca pela verdade, em termos de Direito, reflete um estudo permanente, a interpretação mais adequada, a busca pela evolução da aplicação do Direito. O objetivo da filosofia é o de suscitar perguntas, levantar o porquê das coisas, instigando a respostas diversas, por este motivo, enriquecedoras e atuais. Respostas iguais destituiriam a filosofia de seu próprio cerne. O ser humano se enriquece quando em contato com as diferenças de…

CAPÍTULO II JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA Sumário: 9. Três critérios de valoração - 10. Os três critérios são independentes - 11. Possíveis confusões entre os três critérios - 12. O direito natural - 13. O positivismo jurídico - 14. O realismo jurídico. 9. TRÊS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO O estudo das regras de conduta, em particular das regras jurídicas, apresenta muitos problemas interessantes e atuais, não só da teoria geral do direito (sobretudo depois de Kelsen),…