A LEGITIMAÇÃO PÓS-METAFÍSICA DO DIREITO E O CONCEITO LIBERAL DE ESPAÇO PÚBLICO

A LEGITIMAÇÃO PÓS-METAFÍSICA DO DIREITO E O CONCEITO LIBERAL DE ESPAÇO PÚBLICO

Antes de iniciar a tratar sobre a legitimação pós-metafísica do direito e do conceito liberal de espaço público, faz-se justo e necessário introduzirmos tal dissertação com alguns conceitos propedêuticos que irão ser fundamentais para a compreensão geral deste texto. Segundo Heidegger, a metafísica é um ramo da filosofia que estuda a essência do ser, a busca do sentido do ser. Por tentar descrever os fundamentos, as condições, as leis, a estrutura básica, as causas ou princípios primeiros, bem como o sentido e a finalidade da realidade como um todo ou dos seres em geral, a metafísica torna-se uma disciplina indispensável à filosofia. Ela estuda coisas que não podem ser conhecidas pela experiência, pois estão além da realidade, logo, a metafísica atua em perguntas do tipo: O que é real? O que é natural? Com o surgimento do empirismo, já no fim da Idade Média, a experiência como o único meio de se atingir o conhecimento verdadeiro tornara-se um princípio central para os filósofos modernos. A doutrina empirista romperá com a metafísica e inaugurará a pós-metafísica, esta que, por sua vez, será um estudo de conhecimentos mais palpáveis, mais científicos, como o direito e o Estado. Tal pensamento ficará evidente pela primeira vez em Hume, o qual dizia que algo só existe se ele sentir. Em seguida, surge Hegel, outro importante filósofo pós-metafísico responsável pelo materialismo histórico, o qual dizia que só partir da subjetividade humana eu consigo entender as relações sociais que se desenvolvem na história, logo apenas existe o que é provado na história. Já no século XIX, o cientificismo, doutrina que ensinava que apenas a ciência empiricamente verificável pode ser fonte de explicação de tudo que existe, ganha força e se consolida no Ocidente, contribuindo mais ainda com a quebra dos ideais e princípios metafísicos. Na perspectiva do cientificismo, a metafisica desaparece pois