Perguntas Sobre O Realismo Juridico

PRAGMATISMO: O pragmatismo tem ligação com o realismo juridico que versando sobre a atividade judicial que determina que o direito é definido pela atividade realizada pelos juizes, os precedentes e a legislação, seriam apenas fonte de informação sem que signifique um compromisso tal qual para os positivistas. Um juiz pragmatico não interpreta o direito, mas o controi de forma politica, preocupando-se em decidir de melhor maneira que atenda as necessidades sociais. Diferente do que…

eleitoral. Trinta segundos para formular uma pergunta, um minuto e meio para responder e 50 segundos para réplica e tréplica... Patético. Ora, como um candidato vai explicar o que pensa fazer na saúde em 90 ou 120 segundos? Resultado: tudo fica fast food. Um debate macdonaldizado, em que os marqueteiros tomam conta da vida e dos destinos da nação. Uma vergonha. Tudo vira narrativa. Já não há fatos. Tanto faz o que o candidato pergunte ou diga. Se a pergunta for “por que a saúde vai mal”,…

para organizado, isso se chama de institucionalização. Ordenamento jurídico é, então a organização criada para ordenar uma sociedade, e o ordenamento seria a consequência. O Pluralismo Jurídico A Teoria Institucionalista conseguiu mostrar que a experiência jurídica vai além do Estado. A partir dela é possível compreender que até mesmo uma organização criminosa, que visa organizar seus membros, é um tipo de ordenamento jurídico. A teoria estatalista foi a base para a formação dos…

atualmente, tão acertada quanto antes, como se percebe, por exemplo, nas palavras de Pérez Luño1 , enfatizando que Aexistem poucas questões, no âmbito dos estudos jurídicos, que hajam motivado tão amplo e, aparentemente, estéril debate como aquela que faz referência à pergunta quid ius(?), que coisa é o direito(?)@. Houve quem afirmasse, sobre o conceito de Direito, que se trata de um paradigma de ambigüidade. Não obstante, se é certo que continua sendo um problema encontrar uma…

direito, dotado de personalidade e vontade, que não se confunde com seus membros (ex.: empresas, clubes, associações). Assim, "personalidade jurídica é a qualidade das pessoas reconhecidas pelo Direito e, que não são pessoas físicas”. Dessa forma, a pergunta principal dessa nossa aula seria: O Estado é ou não detentor de personalidade jurídica própria? Nos dias atuais, é consolidada a noção de o Estado possuir uma personalidade jurídica, constituindo um avanço no estudo do próprio…

regras primais não são claramente regras jurídicas, podem ser econômicas, sociais e outras, não da para ter certeza se uma regra faz parte do sistema jurídico ou não. Não se da para viver de regras primarias na modernidade, é necessário ter também regras secundarias, que servem justamente para resolver o problema das regras primarias. Sistemas jurídicos Regras primarias + Regras Secundarias: Regras de alteração; Regras de julgamento. Regras de reconhecimento. Em todas as…

discurso jurídico-penal - Capítulo Primeiro – A situação crítica do penalismo latino-americano - Capítulo Segundo – As fontes teóricas da deslegitimação nos países centrais Parte II: Resposta à deslegitimação e à crise - Capítulo Terceiro – Teorias e atitudes centrais e marginais como resposta à deslegitimação e à crise - Capítulo Quarto – Necessidade e possibilidade de uma resposta marginal Parte III: A construção do discurso jurídico-penal a partir do…

envolvido na comunicação, em que "interpretação" designa a descrição e a explicação de elocuções comunicativas. Tal tarefa científico-social tem o sentido de "encontrar o significado de algo".” (página. 11, parágrafo 2º). “À questão fundamental sobre o que é um texto, que os textos significativos simplesmente existem como um tipo distinto de coisa no mundo, embora tais textos não precisem ser criados por um autor comunicando-se com um público.” (página 11, parágrafo 2º). “À questão…

* As escolas moralistas partem da ideia de que o direito é pré-determinado por tais “leis”, que fazem parte do direito natural. Existem basicamente duas formas que de conceber o direito natural: a primeira independe do juízo que o homem possa ter sobre o mesmo. Ex: Somente a mulher pode ficar grávida. Já a segunda vertente vê o direito natural como o direito ideal, devendo fazer parte do direito positivos dos homens, ela afirma que todos nascem iguais e devem ser tratados de forma igual,…

MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO JURÍDICO , NÃO…