Fichamento do livro em busca das penas perdidas

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais

Curso de Direito – 2º Semestre

Disciplina: Direito Penal

Professor: Marlon Barreto

EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS

A Perda da Legitimidade do sistema penal

Eugênio Raúl Zaffaroni

Brasília, 13 de Abril de 2012

Fichamento do Livro

Em Busca das Penas Perdidas

Eugenio Raúl Zaffaroni

Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927

Em busca das penas perdidas: A perda da legitimidade do sistema penal/Eugenio Raul Zaffaroni: Tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição – Rio de Janeiro: Revan, 1991, 5ª edição, janeiro de 2001, 1ª reimpressão, outubro de 2010

Sumário

Parte I: A deslegitimação do sistema penal e a crise do discurso jurídico-penal

- Capítulo Primeiro – A situação crítica do penalismo latino-americano

- Capítulo Segundo – As fontes teóricas da deslegitimação nos países centrais

Parte II: Resposta à deslegitimação e à crise

- Capítulo Terceiro – Teorias e atitudes centrais e marginais como resposta à deslegitimação e à crise

- Capítulo Quarto – Necessidade e possibilidade de uma resposta marginal

Parte III: A construção do discurso jurídico-penal a partir do realismo marginal

- Capítulo Quinto – Um modelo construído para do discurso jurídico-penal não legitimante: o direito penal humanitário atual da política

- Capítulo Sexto – A limitação da violência seletiva pela chamada “teoria do delito”

PARTE I – A deslegitimação do Sistema Penal e a Crise do Discurso Jurídico-Penal

Capítulo Primeiro

A situação Crítica do Penalismo Latino-Americano

O tema do capítulo cinge-se à situação do Penalismo, mais especificamente àquele da América Latina, onde se começa a perceber sinais claros de deslegitimação, vez que se faz presente de várias formas, passando pela falta de legalidade, porque seus dois