Criminologia

“Dos Delitos e das Penas”
Cesare Beccaria

Fichamento/Crítica:
Capítulo I. Introdução:
“Este seria, talvez, o instante de examinar e diferençar as diversas espécies de delitos e a maneira de os punir, contudo, o número e a diversidade dos crimes, de acordo com as várias circunstâncias de tempo e de lugar, nos atirariam por um atalho imenso e cansativos. Limitar-me-ei, portanto, a indicar os princípios mais gerais, as faltas mais comuns e os erros mais funestos, evitando do mesmo modo, os excessos daqueles que, por amor mal compreendido da liberdade, buscaram introduzir a desordem, e daqueles que gostariam de submeter os homens à regularidade dos claustros.” (p. 15)
Comentário: O autor começa o livro dizendo que o homem tem a tendência natural de concentrar em menor número os privilégios e a felicidade, deixando para a grande maioria apenas miséria e debilidade. Segundo o que entendi, ele quis dizer que o direito penal é o melhor reflexo dessa realidade, já que causa grande sofrimento a muitos, sendo que sua aplicação não tinha medida certa. Escreveu o livro com o objetivo de examinar e conseguir diferenciar os delitos, bem como propor uma pena equivalente para cada um. Essa ideia de Beccaria é princípio contemporâneo do nosso Direito Penal, o da Proporcionalidade, uma vez que a aplicação da pena não deve ultrapassar a medida que sirva como castigo equilibrado, não pode haver excesso, a pena sempre deve ser proporcional ao delito. Acredito que seja isso que ele já estava querendo nos dizer naquela época, pois seria um absurdo punir com pena de morte delitos de menor potencial ofensivo, como o furto de uma galinha, por exemplo.

Capítulo II. Origem das Penas e do Direito de Punir
“As leis foram as condições que agruparam os homens, no início independentes e isolados, à superfície da terra... Cansados de uma liberdade cuja incerteza de conservá-la tornava inútil, sacrificaram uma parte dela para usufruir do restante com mais segurança...Somente a