Perguntas Sobre O Realismo Juridico

Filosofia do Direito: “Filos”  Amor/ Amizade “Sophia”  Sapiência/ Posse da verdade “Phronesys”  Sabedoria - A Filosofia nasce na Grécia e se restringe a um pequeno grupo de pensadores. - Três perguntas fundamentais da Filosofia: O que é? De onde veio? Para onde vai? O Direito nasce da Sociedade, que par Rousseau, o homem em seu etado de natureza entra em conflito com o próprio homem, pois ambos em natureza são totalmente livres e a liberdade deles afetam o outro. Assim, para…

a falsa sensação de liberdade num mundo regido por normas, mesmo que aparentemente elas não existam, com o caminho de um pedestre em uma grande cidade. “Aqui a direção é proibida, lá a direção é obrigatória; e mesmo ali onde é livre, o lado da rua sobre o qual ele deve manter-se é em geral rigorosamente sinalizado Toda a nossa vida é repleta de placas indicativas, sendo que umas mandam e outras proíbem ter um certo comportamento.” Bobbio afirma que o Direito é uma parte muito…

especulação, à mera erudição3. Pretende-se demonstrar que a própria teoria elaborada por Kelsen mitiga sua opção epistemológica, pois sua argumentação adentra o espaço virtual, admitindo pressupostos não-advindos da experiência. O positivismo jurídico, como método interpretativo, na medida em que se volta para o estudo do Direito positivo, ou seja, para o estudo do Direito criado, posto em uma determinada ordem político-jurídica, é muito mais amplo do que o positivismo em sentido…

INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO REALISMO LINGÜÍSTICO DE PAULO DE BARROS CARVALHO. Adriano Soares da Costa Advogado. Autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, 4ª ed., Del Rey. 1. Fontes de direito e modelos jurídicos: texto e norma. O ser humano vive, se desenvolve e se percebe em sua humanidade na outridade de ser-social. Sou, e me percebo como tal, através de minhas múltiplas relações com os outros, no ir e vir da vida, em que a…

sempre a vontade política. Um sujeito político tem um “leque” de possibilidades, escolhe uma delas. A sua solução é sempre a mais justa ou mais adequada Teorias Positivistas centradas na Legislação THOMAS HOBBES (1588-1679) Em suas obras principais (Sobre o cidadão,1642; Leviatã,1651) afirma que é necessário estabelecer limites para a convivência social. Não considera que a solidariedade seja uma característica natural do homem. A busca do convívio social objetiva a satisfação de…

presente texto tem como objetivo reconstruir a proposta hermenêutica trazida por Dworkin em sua obra O Império do Direito, a fim de demonstrar como ela se mostra mais adequada que as concepções convencionalistas (positivistas) e pragmáticas (realismo) sobre o Direito. O ponto principal do argumento de Dworkin é a crítica à discricionariedade judicial, afirmando, para tanto, a necessidade de se observar a integridade do direito. Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Direito como Integridade;

jurídica.” (pág. 205, 1º parágrafo) 2)“A primeira [...] examina parte do trabalho inicial de H. L A Hart [...] consideras as possíveis ligações e correspondências entre esse trabalho e os textos de Wittgenstein. A segunda parte analisa as questões sobre a intenção legislativa e a teoria interpretativa de Ronald Dworkin, do ponto de vista de uma abordagem baseada na prática.” (p. 205, 2º parágrafo) 3)“Embora [...] a dissertação funcione como defesa de análises baseadas na prática...…

FICHMENTO DE FILOSOFIA JURIDICA Parte II: A objetividade A. A importância da objetividade 1. A objetividade processual. Recorde-se o argumento sobre a objetividade: (1) a teoria política liberal está comprometida com a objetividade; (2) a prática jurídica, na verdade, não é objetiva no sentido relevante; (3) portanto, as práticas existentes não podem ser defendi­ das com fundamentos liberais. “Primeiro, há muitas teorias políticas que afirmam ser liberais, de modo…

entre direito, moral e justiça, ressaltando que não há fórmula certa para o problema em questão. Nessa apresentação, Dimitri define também o que é justiça de transição, o que se busca em tal época, trazendo a tona perguntas como “ Punir ou perdoar os crimes de uma ditadura?”. Tal pergunta é oportuna, principalmente no contexto atual brasileiro, onde vivemos anos atrás uma ditadura militar que violou todos os direitos fundamentais existentes na Constituição e todos os agentes…

por detras de toda discusão e que seja essencial, prevalecer e justificar por meio da argumentaçao jurídica, o centro do envolvimento em questão. A manobra da perpetuação dos estudos sobre a hermenêutica levou ao seu crescimento, o aparecimento de novas técnicas e novas teorias. O palco contemporâneo jurídico é o peso da existência de importantes qualificações racionais, traz consigo a dificil e corajosa tarefa de conceituar os limites de sua aplicação. A verdade é o resultado de…