Perguntas Sobre O Realismo Juridico

Pensamento de Emanuel Kant, Mandarim, São Paulo. — Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. — Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília. — Estado, Governo, Sociedade, Paz e Terra, São Paulo. — Igualdade e Liberdade, UnB, Brasília. — Liberalismo e Democracia, Brasiliense, São Paulo. — Locke e o Direito Natural, UnB, Brasília. — O Futuro da Democracia, Paz e Terra, São Paulo. — O Positivismo Jurídico, ícone, São Paulo. — O Tempo da Memória,…

desenvolvimento de cidadania e o trabalho como começo educativo, conseqüentemente, não reservado apenas às instituições de ensino. Nisto, reside a possibilidade de se considerar a legislação educacional como a legislação que arrecada os atos e fatos jurídicos que abordam a educação como direito social do cidadão. Neste trabalho busca-se através da legislação educacional verificar o sistema educacional brasileiro e confrontá-lo através da LDB e também da lei maior do país – a…

identificam em suas prerrogativas infração ao princípio constitucional da isonomia e outra corrente afirmando as respectivas prerrogativas como totalmente compatíveis com o princípio da igualdade. O presente trabalho objetiva a análise do conteúdo jurídico do princípio da igualdade no que tange a atuação da fazenda pública em Juízo e suas prerrogativas frente à atuação do particular. Esse tema já foi o centro de diversos debates pela doutrina pátria, especificamente quanto ao impasse…

Continuamos, persistentemente, a falar em “crise do ensino jurídico” no Brasil e em outros países da América Latina, mesmo após o início de uma recente onda de experiências inovadoras em diversas instituições da região4. O diagnóstico da crise não é recente. São inúmeros os trabalhos que, nas últimas décadas, procuraram mapear os problemas do ensino jurídico no Brasil. Nesses trabalhos, assim como nos debates travados em incontáveis seminários sobre o tema, é possível destacar ao menos…

real. Segundo More, Utopia é uma ilha com uma sociedade perfeita, onde a propriedade é comum e os homens não possuem vícios. Nela reinam a solidariedade social e a distribuição igualitária das riquezas.Politicamente, é democrática e seu ordenado jurídico é composto de poucas leis porque praticamente não existem conflitos entre as pessoas. Em determinado momento, um navegador perdido no continente descobre em Utopia extensas minas de ouro e prata. Diante do interesse do continente em…

Ética e Filosofia 1. ÉTICA Em filosofia, é a área que estuda os valores morais. Reflete sobre o bem e o mal, o que é certo ou errado e procura responder, por exemplo, se os fins justificam os meios ou os meios justificam os fins. A partir de Sócrates (470 a.C-399 a.C.), a filosofia passa a se ocupar de problemas relativos ao valor da vida, ou seja, das virtudes. O primeiro a organizar essas questões é Aristóteles. Em sua obra destacam-se os estudos da relação entre a ética individual

central em Bobbio Um dos temas centrais da filosofia política bobbiana é a democracia. Neste sentido, várias são as abordagens do filósofo turinês ao longo de sua vasta bibliografia. Neste artigo não seria possível realizar mais do que um apanhado geral sobre esta extensa temática da qual se ocupa Bobbio. Nossa proposta é de centrar-nos em alguns aspectos que possam acercar-nos o conceito de democracia e suas vicissitudes o que, por si só, vale insistir, justifica toda uma pesquisa…

então funcionário para sempre enclausurado avivaram a sua carreira como autor, e após haver conhecido pessoalmente o romântico Alexandre Púchkin, sua obra despolitizaria em um realismo próprio - não diremos insuflado, mas uma fonte riquíssima em artifícios paradoxais, tal como Dostoiévski havia traçado em sua obra. Prova desse realismo típico veio a ser a novela “O Capote”, cujo herói se tornara arquétipo do pequeno funcionário russo. De fato, sua intervenção não é outra senão denunciar…

ideal, pelo menos quando as pessoas divergem sobre um dos dois princípios, então podemos pensar que, às vezes, a equidade ou a justiça devem ser sacrificadas à integridade.” (DWORKIN, 2003, p. 215) A integridade seria, portanto, uma virtude política distinta. O autor propõe um enigma, a partir do fato que todos acreditam na equidade política, ou seja, aceita que cada pessoa ou grupo da comunidade deve ter um direito de controle mais ou menos igual sobre as decisões tomadas pelo…

Durkheim e o Fenômeno Jurídico na Obra Da Divisão do Trabalho Social: ensaio críƟco João Maurício MarƟns de Abreu Advogado. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor de Direito Civil da UNESA (licenciado). 1 ͵ INTRODUÇÃO O presente ensaio tem o objeƟvo de analisar e problemaƟzar um dos principais pressupostos teóricos uƟlizados por Émile Durkheim (18581917) na obra Da divisão do trabalho social,1 notadamente aquele segundo, o qual o Direito seria um símbolo visível da…