Perguntas Sobre Ipi

conter S se for permitida a alteração ou N caso contrário. MV_ALIQISS - Neste parâmetro deve ser informado no campo “conteúdo” a alíquota do ISS definido pelo município. Quando a alíquota é informada no cadastro de cliente também ela terá prioridade sobre este parâmetro. MV_ARREFAT - Determina se haverá arredondamento dos valores totais dos itens dos Pedidos de Vendas. No campo “conteúdo” deve ser informado, S - se ocorrer o arredondamento ou N - se não houver arredondamento (valor total…

PODER DE TRIBUTAR: 1 – Nos termos da alínea d, inciso X, art.155, da CF/88, o ICMS não incidirá sobre “prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens”. Tecnicamente, a hipótese é de: a) Isenção. b) Imunidade. c) Não-incidência. d) Remissão. e) Anistia. 2 – Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela EC 42/03) ao imposto sobre: a) operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores…

---------------------------- 14 Aula 2 ------------------------------------------------------------------------------ 17 Informação Extra ---------------------------------------------------------------------------------------------- 17 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ------------------------------------------------------------- 17 Base de Cálculo ----------------------------------------------------------------------------------------------- 17 Nomenclatura Comum do…

carros importados, o estoque de carros com preço menor foi vendido em poucos dias, e se alguém já estava para receber carros sem IPI, certamente irá vendê-los antes de chegarem às lojas. Quando o preço for elevado, a tendência é que as vendas se reduzam bastante. Por acaso, tive a oportunidade de conversar com um grande importador aqui do Rio. Ele disse que mesmo que o IPI demore os 90 dias para ser elevado, os carros já não chegarão no preço anterior... as fábricas tentarão majorar os…

WEB 9 CASO CONCRETO: Adão Alves e Joana Lima, co - proprietarios de certo imóvel, ao receberem carne para pagamento parcelado do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), foram surpreendidos com a cobrança de taxa de remoção de lixo, tributo regularmente instituido pelo municipio do Vale Verde, onde se localiza o bem imóvel. Ocorre que Adão Alves e Joana Lima consideram a cobrança da mencionada taxa inconstitucional, pois não tem por objeto serviço público divisivel

....................................................121 Registro de apuração de ICMS – modelo P9 ...............................................................124 Apuração de IPI ...........................................................................................................126 Registro de apuração de IPI – modelo P8 ....................................................................129 Apuração PIS/Cofins .........................................................................

em 1º de janeiro de cada ano. Art. 2º O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Art. 3º O imposto calcula-se à razão de 1,5% sobre o valor venal do imóvel. Art. 4º Fica concedida isenção do IPTU incidente sobre imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular devidamente registrado, às entidades culturais sem fins lucrativos, à União, aos Estados, aos Municípios, às autarquias e…

Distrito Federal, em 10.03.2002, em visita à empresa “Samanta Ltda”, que vende e presta serviços de manutenção de computadores, lavraram auto de infração e imposição de multa em relação ao ICMS, por entenderem que a empresa aplicou a alíquota errada sobre as vendas de mercadoria efetuadas no período de 01.01.1997 a 28.02.1997. Está correto a aplicação desse Auto de Infração? Analise as varáveis do caso. 54 – Pedro declarou seu imposto de renda…

isenção tem que ser da mesma pessoa política competente para instituir o tributo de cuja exoneração se trate. Vedada isenção heterônoma – Art 151, III CF. Constituição. Através de normas que vedam o direito subjetivo dos entes políticos de legislar sobre matéria tributária. (pag. 113, Isenções tributárias, Pedro Guilherme A. Lunardelli). Previsão em vários artigos da CF, Ex: 150, IV, 184 § 5º, 195§7º entre outros. Fato estranho ao conceito previsto no antecedente da hipótese de…

5º do CTN 1 impostos 2 taxas 3 contribuições de melhoria 1 – impostos – art. 16 do CTN – é um tributo não vinculado à atividade estatal, refere-se à ação do particular. Ex: IPTU, IPVA. Impostos federais – criada pela União: (restante) II,IE,IPI,IOF, IR, ITR, imposto s.g. fortunas, imposto extraordinário, imposto residual. Impostos estaduais – criada pelos estados e DF: IPVA, ICMS, ITCMD Impostos municipais - criada pelos municípios e DF: IPTU, ISS (ISSQN), ITBI (ITIV) DF:…