Perguntas Sobre Direito Trabalhista

DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA - A história do trabalho não tem marco inicial, pois desde que há ser humano, há trabalho. Só que no início não havia estruturação. - Egito: quem perdia a batalha, virava escravo - Grécia: aluguel de escravos. Camponeses trabalhavam livremente, mas escravidão predominava. - Roma: Escravo era coisa (vendido, trocado, etc) - Idade Média: Feudalismo (suserano ficava na terra do senhor, e em troca trabalhava pra ele por 3 vezes na semana/ Nos outros…

PROCESSO TRABALHISTA. PRELIMINARES. No processo trabalhista, as preliminares são alegadas como matéria de defesa e decidida na sentença de mérito, ressalvadas apenas as exceções de suspeição de incompetência( CLT, art 799). Hipótese em que o provimento judicial, sem a forma de sentença e antes de ultimado o contraditório processual, excluiu do processo uma das partes por motivos atinentes ao mérito do pedido.Recurso orrdinário provido. A resposta do…

aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Não pode ser considerada fonte material pois ela consiste nos fatos que contribue para…

Competência...............................................................................................................5. 2.1.6. Entrevista por competência...............................................................................5. 2.1.7 Perguntas...........................................................................................................5. 2.2 MODELO DE QUESTIONÁRIO/ ROTEIRO PARA DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE…

transação do Direito do Trabalho A principio, irão aparecer muitas duvidas e perguntas sobre legislação trabalhista e que em determinado momento não conseguiremos responder,e por isso, , precisamos pesquisar ou nos informar a respeito.. Inicialmente, é bom lembrar que o fornecimento de alimentação ao trabalhador, por ser diferente de outros benefícios que podem ser acordados de um contrato de trabalho, em regra, não é obrigatório. Este beneficio não existe na legislação trabalhista…

1- Que é direito público e privado? O Direito assim como nós conhecemos, é dividido em diversos grupos, e dois desses correspondem ao Direito Público e Privado. Dessa forma, como esses são um desmembramento de um tronco já fimado, existem polêmicas no que tange aos traços que caracterizam as presentes divisões. Já foram criados diversos critérios para que ambos fossem caracterizados para que sua distinção fosse obtida de forma clara, entretando ainda não houve aquele que atingisse…

Direitos Fundamentais - Importância da matéria: Exigência do XIII Exame unificado da OAB: 10. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 11. Tutela Constitucional das Liberdades: Item número 23 do Edital do concurso da Magistratura/SP 2014: 23. Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais Coletivos. Item número 2.1 do Edital concurso do Ministério Público/SP de 2013: 2.1. Princípios fundamentais. 2.2. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais.…

ANDERSON NASCIMENTO DOUGLAS SANTOS ELBERT SALES HUMBERTO DOUGLAS JHONAS GOMES ROBERT BRUNO VINICIUS PURIDADE 2° LOG – AM JUSTIÇA, LEI E DIREITO CAMAÇARI 2014 COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS ANDERSON NASCIMENTO DOUGLAS SANTOS ELBERT SALES HUMBERTO DOUGLAS JHONAS GOMES ROBERT BRUNO VINICIUS PURIDADE 2° LOG – AM JUSTIÇA, LEI E DIREITO Trabalho apresentado ao colégio Estadual José de Freitas Mascarenhas, como avaliação da disciplina de Filosofia orientada…

do título de Bacharel em Direito sob a Orientação do professor Drº Lourival José de Oliveira. CIANORTE - PARANÁ 2001 INTRODUÇÃO Foi sancionada, a 12 de janeiro de 2000, a Lei n.º 9.958, que altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho. Inclui-se, o novo diploma legal, no esforço de modernização no nosso Direito do Trabalho…

Comente. 2)Um Banco, cuja personalidade jurídica é de direito privado, ajuíza ação de cobrança contra um correntista, no endereço da sede do Banco, em razão de contrato de adesão que estabelecia como competente tal foro. O Magistrado, ao despachar o processo, entende que o juízo competente para processar e julgar a ação é o do domicílio do réu, razão pela qual reconhece sua incompetência e encaminha os autos ao correspondente juízo. Sobre a situação apresentada responda: a) Poderia o…